quarta-feira, 26 de setembro de 2007

PSOL não diz a que veio

A esquerda que só grita atrapalha a esquerda que quer trabalhar.

Desde o seu princípio, penso que o partido liderado por Heloísa Helena já nasceu fadado ao fracasso. Para não colocar em termos tão taxativos, melhor seja dizer que o partdo é destinado a ocupar um espaço marginal na política brasileira.


Isso porque o seu núcleo embrionário tem origens em setores específicos da sociedade. Seu DNA é sindicalista e só – falta-lhe organicidade e representatividade. O partido pode ser considerado, numa definição técnica, como “de elite”, pois foi criado de cima para baixo, por parlamentares. Parlamentares estes que foram expulsos do PT por contrariarem a orientação partidária, a qual ia de encontro aos interesses das suas constituintes, qual seja, certos setores do sindicalismo mais retrógrado.


Em 1985, o PT havia fechado questão pela abstenção na eleição presidencial indireta. Certo ou errado, a bancada do partido, então minúscula, daria voz a setores da sociedade insatisfeitos com aquela situação. Uns dois deputados votaram em Tancredo e foram expulsos por isso. Em 2004, com a maior bancada do Congresso, a mesma punição foi aplicada aos dissidentes.


Fazer parte de um partido político significa aderir à sua macro-agenda programática. Cada parlamentar tem sua micro-agenda, representando certos setores e interesses variados da sociedade. Os parlamentares que criaram o PSOL o fizeram porque viram sua micro-agenda – individual, particular – ser contrariada, com a necessária Reforma da Previdência. O PSOL é um partido de micro-agenda – e esse é seu vício de nascença – cuja constituinte essencial são setores sindicais mais conservadores, aos quais se agregam setores da classe média média suscetíveis ao seu discurso moralista (aquela mesma que compra produtos piratas e contrabandeados enquanto expressa indignação com a corrupção – alheia – em correntes de e-mail). O PSOL representa interesses particulares assim como qualquer outro partido político. O que o diferencia dos partidos tradicionais de centro e de direita e o aproxima dos de esquerda é a ativa vida partidária (e mesmo isso vem mudando, como observa-se a tentativas no PFL e no PSDB de estimular uma mínima cultura partidária).


O reflexo da micro-agenda psolista é a atuação do partido: restringe-se à fácil “questão ética” (afinal, quem se lhe opõe?). Mas isso é muito pouco para que uma agremiação pretenda se consolidar como num partido, de fato, expressivo. Pois é válido se perguntar como se posiciona o partido em relação a outras grandes questões nacionais – tão importantes quanto, senão mais do que o monotema psolista –, às políticas do Governo Lula, por exemplo, na Cultura, na Saúde, na Educação, na distribuição de renda ou na política externa? Não se sabe.


O discurso estridente, raivoso da líder máxima do partido, sob um verniz supostamente popular, não encontra ressonância alguma na população, senão em segmentos sindicais e na pequena burguesia com complexo de culpa mais sujeita à sua demagogia moralista (juntos, chegam aos 6% que teve sua candidata no ano passado). O PSOL é, afinal de contas, resquício de infantilismo político, característico daquela esquerda anacrônica incapaz de exercer o poder; imaturidade remanescente dos primórdios da redemocratização, conseqüência de seu distanciamento, desconexão total em relação à sociedade brasileira contemporânea. A rejeição primitiva a “tudo isso que está aí” não encontra respaldo numa população em que os 10% mais pobres tiveram aumento de quase 60% em sua renda, no primeiro mandato Lula (segundo pesquisa da FGV). Pela primeira vez no país, a proporção de miseráveis caiu abaixo dos 20% da população (IBGE). O moralismo prepotente de um Ivan Valente ou a retórica endiabrada e auto-suficiente de uma Luciana Genro não encontram eco no povão, ficando restrito o seu alcance ao Leblon de Manoel Carlos e César Maia.


O maior erro do partido, porém, é a sua incapacidade de tirar lições da história recente do Brasil. A sociedade brasileira vem se aperfeiçoando aos poucos, nas últimas duas décadas. As transformações vêm se dando sem se centrar em uma pessoa específica e sem voluntarismos: são orgânicas.


A representatividade do PT, que soube evoluir e tornar-se um partido governante de esquerda, não vinha de seus setores demagógicos e moralistas (daí vinha apenas sua visibilidade). Mas sim, dos seus setores mais ligados à sociedade civil organizada. O ineditismo da formação do PT advém da diversidade de micro-agendas nele contidas. Esta ligação intrínseca aos movimentos sociais se traduz em posicionamentos adotados no Congresso Nacional e em políticas públicas implementadas quando no governo.


Não é à toa que dentre as áreas do Governo Lula que são mais bem avaliadas, tanto por técnicos quanto pelo povo, estão aquelas em que mais há envolvimento da sociedade civil organizada: por exemplo, nos Ministérios do Desenvolvimento Social, na Cultura, na Educação e na Saúde. Isso para não falar nas políticas setoriais (as dos negros, das mulheres, dos homossexuais, dos quilombolas...).


A pobreza do discurso moralista único, encampado pelo PSOL, revela ainda outro erro de análise. A corrupção não se acaba nunca (até na Finlândia ela existe), nem diminui da noite para o dia. Ela é dirimida com o fortalecimento das instituições. E isso vem claramente ocorrendo no Brasil. Temos um governo mais transparente e uma sociedade menos tolerante com certos comportamentos até recentemente tidos como lugares-comum.


Em suma, o PSOL encontra-se na contra-mão da história. Por trás de seu discurso pretensamente universalista e francamente arrogante, a verdade é que o partido surgiu por e para defender interesses de grupos particulares. Restrito à sua base eleitoral ínfima e não-representativa da sociedade brasileira, não irá muito além disso que é hoje (aqueles 6%), servindo antes como linha auxiliar da direita (ao atuar sistematicamente no Congresso ao lado do PFL, PSDB e PPS) do que como ativo colaborador da luta pela adoção de uma macro-agenda progressista no país.


terça-feira, 18 de setembro de 2007

Macô


Não é o Agreste pernambucano, mas bem que poderia ser


Em recente entrevista ao caderno “Mais”, da Folha de S. Paulo, o professor Raphael Mechoulam, da Universidade Hebraica de Jerusalém, discorre sobre as inúmeras possibilidades, correntes e futuras, do uso medicinal do THC – o princípio ativo da maconha. Há alguns meses, uma reportagem no Correio Brasiliense noticiou a prisão de um jovem do Lago Sul por ter sido encontrado em sua casa quatro jarros com a erva. O rapaz, na melhor das hipóteses, pegará cinco anos de prisão.

O contraste gritante é ilustrativo. Em outra reportagem recente, a inglesa The Economist destaca o crescente uso comercial dos mais diversos produtos derivados da maconha.


A política repressiva anti-drogas, adotada desde sempre no Brasil, por imposição americana, é burra em mais de um aspecto:


  1. desrespeita a liberdade individual, ao legislar algo relacionado a uma questão comportamental, estritamente pessoal;

  2. criminaliz

    a-se algo que, na pior das hipóteses, é um problema de saúde pública e cujos principais problemas sociais derivam justamente de sua ilegalização;

  3. induz, portanto, à marginalização social do seu usuário;

  4. a atitude repressiva penaliza desproporcionalmente os mais fracos, aqueles que estão na base da cadeia produtiva do produto, deixando impunes os que de fato lucram com os altos preços, inflacionados justamente pela ilegalização (que, ao interferir no mercado, oprime a oferta);

  5. dá marge

    m, dessa forma, à perseguição dos setores sociais mais frágeis, que, por mero uso de divertimento, ou pela venda como fonte de renda numa economia de escassas oportunidades de trabalho decente, se tornam alvo fácil de uma polícia que é mal treinada e mal remunerada, cujo comportamento abusivo é o padrão;

  6. e, last but not least, é uma política hipócrita, porque ilegaliza a maconha com base em argumentas pretensamente moralistas, mas a mesma lei é extremamente permissiva e libertina com drogas que causam danos sociais bem maiores, como o cigarro e o álcool, para não mencionar os remédios, mas que contam com lobbies poderosíssimos.

Maconha nasce no Nordeste que nem mato. Ao invés de queimar quilos de maconha para efeitos puramente midiáticos, por quê não fazer com que as universidades federais da região estudem os usos medicinais e comerciais, gerando renda e conhecimento científico na região? Diz-se que a fibra do canhâmo é mais resistente do que o algodão – e a própria Economist, que não é nenhuma panfletária da causa, indica que a indústria americana do Nylon é uma das empresas por trás do lobby pela permanência da atual política. O óleo de sua semente também tem um alto potencial energético – bem oportuno nesses tempos de busca por eficazes combustíveis de origem orgânica.


Até setores da própria sociedade americana já estão se mexendo para não ficar para trás. Em países asiáticos, que não se deixam tutelar por políticas americanas que não prezam pela preocupação do desenvolvimento autóctone dos outros países, já estão avançando nessas pesquisas e na venda da fibra do canhâmo para o mercado americano (que ainda não pode cultivar a erva). Enquanto isso, nós estamos ficando para trás no produto que temos uma imensa vantagem comparativa, apenas por seguir uma política estúpida e ineficaz que atende apenas a interesses econômicos e geopolíticos estritamente americanos. Até quando vai prevalecer essa insensatez?


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Para mais informações sobre a cannabis sativa, veja esse vídeo que conta sua história e seus usos tradicionais (em inglês).


sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Um debate fora dos padrões

Há um interessante debate, que foge ao padrão imposto pelo oligopólio das empresas jornalísticas, sobre a questão Renan no blogue de Jorge. Quem quiser acompanhar e participar, vá aqui.

Também postei uma ótima entrevista publicada no Valor de ontem, lá no meu flog. Vale a pena ler.

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

As mudanças em curso

A sociedade brasileira, muito sabiamente, elegeu o Lula moderado de 2002, não o Lula radical de 1989. Se alguém ainda tem dúvida – e certos setores à direita e à esquerda do espectro político, por razões opostas, o têm – de que o Presidente Lula, ao assumir em 2003, tinha a opção de agir radicalmente diferente do que está fazendo, vejamos então quais seriam essas possíveis alternativas.

A eleição de Evo Morales na Bolívia é análoga à hipótese de Lula ter sido eleito naquela sua primeira tentativa. Imaturo e inexperiente politicamente, tem se equilibrado entre retórica extremada e a necessidade urgente de compor com os setores sociais que lhe são antagônicos. A tendência é um tortuoso processo de moderação – pelo qual Lula passou como candidato e não como presidente eleito.


Outra alternativa teria sido a de recorrer a uma retórica raivosa que enfatizasse o conflito de classes, instigando o ódio entre compatriotas, passando por cima das instituições e apelando ao culto à personalidade, estabelecendo contato direto com as massas – Lula teria legitimidade para isso. Essa teria sido uma saída fácil, embora irresponsável, no auge da crise política de 2005, por exemplo. Teríamos embarcado no caminho sem volta daquilo que hoje ocorre na Venezuela chavista. Ao invés do confronto entre os setores sociais, da polarização perversa e destrutiva, o Presidente Lula busca a conciliação, o concenso, o acordo. Ao invés de buscar a briga, o Presidente Lula busca o diálogo. Ao invés do apelo personalista e imediatista, o Governo Lula estabelece planos de longo prazo (como o Plano de Desenvolvimento da Educação) e políticas públicas de Estado.


Uma outra possibilidade, ainda, teriam sido as políticas públicas irresponsáveis, que visassem resultados imediatos, ainda que insustentáveis no longo prazo – como o que ocorre na Argentina. O Presidente Lula optou – frise-se, foi uma opção política – por tomar medidas impopulares, mas absolutamente necessárias (aperto fiscal, restrição monetária), no começo do seu governo, revertendo os índices macroeconômicos negativos, alguns dos quais catastróficos, herdados da grave crise de desequilíbrio fiscal de 2001/02. Não tivemos medidas imediatistas e inconseqüentes, como as que agora levam à crise de abastecimento de energia e inflação crescente na Argentina, conseqüência direta das políticas adotadas há quatro anos pelo Presidente Nestor Kirchner e seu “populismo macroeconômico”.


Tampouco vivemos período de incerteza política ou de fraqueza das instituições – problemas que atualmente afetam boa parte da nossa vizinhança. Agora mesmo, o Procurador-Geral da República, indicado pelo próprio presidente, acaba de ter sua denúncia, embasada em provas recolhidas pela Polícia Federal, contra ex-membros do Governo e dos partidos da base aliada acatada pelos 10 ministros do STF, seis dos quais tendo sido igualmente apontados por Lula, o que indica que foram escolhas independentes e apartidárias. Tudo como deveria ser, só que “nunca antes na História desse país” o foram, dessa forma sistematizada – ou já esquecemos do “engavetador-geral da República”?


O privilégio de ter um presidente como o Lula, e não como seus congêneres vizinhos, é resultado da sabedoria da sociedade brasileira, que escolheu isso – o Lula eleito em 2002 e reeleito em 2006, a despeito da campanha contrária por parte da grande imprensa corporativa – minoritária mas barulhenta –, foi o Lula moderado e conciliador, e não o radical e intransigente de 1989. Nesse sentido, Lula tem cumprido plenamente a tarefa da qual foi incumbido pelo povo brasileiro, que será o legado deixado por seu governo: princípio do processo de redistribuição da renda nacional, nos planos social e regional; inversão do processo de desmonte do Estado (concuros públicos); observância e respeito pelas instituições econômicas e político-democráticas existentes; fortalecimento dos órgão de combate à corrupção (PF, PGR, STF); e a inclusão de movimentos sociais e populares no processo político-decisório (as conferências setoriais, temáticas e regionais).


A sociedade brasileira encontra-se num constante processo de transformação nos últimos 20 anos. Aos poucos, vamos resolvendo certos problemas prementes e encarando novos desafios. Nos anos 80, tratava-se de consolidar a redemocratização. Nos anos 90, atingir e manter a estabilidade econômica consumiu nossas energias. Nos anos 2000, começamos a enfrentar nosso déficit social. Vamos aprofundando a democracia, por meio de progressiva inclusão social. Se hoje o setor público de saúde enfrenta problemas, devemos nos lembrar que em parte isso sucede porque hoje ele atende muito mais gente do que quando o SUS foi concebido nos anos 80. E é graças à estabilidade atingida sob FHC que Lula pôde estabelecer o programa civilizador que é o Bolsa Família e que o ministro da Educação, Fernando Hadad, pôde fazer um planejamento para as escolas brasileiras com vistas a daqui a 20 anos! Muita gente ainda não percebe o fenômeno em marcha. Isso acontece porque costuma-se olhar o presente baseando-se em premissas do passado, o que é natural.


O fato de as mudanças não ocorrerem de forma homogênea em todas as frentes faz com que algumas pessoas não se dêem conta de que elas estão ocorrendo, ainda que em ritmos e graus diferenciados em áreas diferentes – o que é absolutamente normal sob o regime democrático, que requer a constante composição de forças.