segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Movimento ao totalitarismo


O erro fundamental da análise que atribui a ruptura democrática venezuelana a Hugo Chávez é o fato de ela não atentar-se para o fato de que não é ele a origem real do fenômeno; toma-se o sintoma pela doença. O processo de corrupção do regime democrático na Venezuela antecede a ascensão de Chávez ao poder; ao contrário, é nesse contexto – e, de fato, em função dele – que esse “outsider” do sistema partidário emerge.


Recorro a Raymond Aron para a análise do caso venezuelano. Segundo o sociólogo francês, “a corrupção das instituições políticas aparece quando o sistema de partidos não corresponde mais aos diferentes grupos de interesse, ou quando o funcionamento do sistema partidário é de tal ordem que nenhuma autoridade estável sai da rivalidade de partidos”. Na Venezuela pré-chavista, ambas as coisas aconteceram. Chávez não gerou a crise da democracia em que vive seu país – ele é fruto dela. A pseudo-democracia então vigente no país consistia na alternância de poder entre os tradicionais Copei e Ação Democrática (AD), que na verdade representavam um mesmo segmento social – a elite. Aron nos adverte, ainda, que os regimes constitucionais-pluralistas podem se corromper seja pelo “excesso de oligarquia”, seja pelo “excesso de demagogia”. No caso venezuelano, vemos que o primeiro deu margem ao segundo. Os ingredientes de degeneração democrática, previstos por Aron há cinqüenta anos, estão lá.


Um dos critérios essenciais que distingue o regime democrático-liberal do totalitário, seguindo sempre a linha de Aron, é o acesso ao poder. Na forma de organização política tal qual desenvolvida historicamente nas sociedades industriais do Ocidente, o acesso ao poder é aberto à concorrência pacífica de múltiplos partidos, segundo regras claras e previamente estabelecidas, pelo exercício do poder político; a oposição é legalmente reconhecida. Nesse caso, o Estado é “ideologicamente laico”. A sociedade deve, numa democracia sã, respeitar as regras constitucionais assim como ter senso de compromisso – este último, essencial, implica o reconhecimento da legitimidade dos argumentos dos outros.


No caso do Estado totalitário, não há disputa pelo poder político – ao menos não legal e, certamente, não pacífica. O partido único confunde-se com o próprio Estado, e é por meio dele a via exclusiva de acesso ao controle do poder; é lá dentro, e só lá, que se dá a disputa pelo controle do Estado. Os dois pilares desse poder – o que o faz ser aceito pela sociedade, ou seja, que tenha legitimidade – é a fé, da parte dos partidários, no ideário preconizado pelo partido; e o medo, ou a certeza da impotência, dos que não crêem na mensagem do partido legal, na sua capacidade de ação.


Havia, na Venezuela, uma situação que era incompatível com um regime constitucional-pluralista: uma minoria fechada, consciente de si, que detinha a um só tempo poder social e autoridade política. Era, de fato, uma aristocracia. O regime democrático venezuelano encontrava-se mal-são. Existem, ainda segundo Aron, três inimigos irredutíveis dos regimes constitucionais-pluralistas: os tradicionalistas, nostálgicos de tempos – e regimes – passados; os economicamente privilegiados que se vêem ameaçados pela tendência de ampliação de direitos sociais às massas inerente ao regime constitucional-pluralista; os sub-proletários, que não se sentem contemplados na forma como funciona o regime. Na Venezuela pré-Chávez, portanto, o terreno era propício para uma crise das instituições democráticas, uma vez que existiam mais de um fator desestabilizante: uma aristocracia ciosa de seus privilégios, de um lado, e a massa da população, à margem do progresso econômico (o “sub-proletariado” de Aron), de outro. A classe política, representativa exclusivamente da oligarquia, não mais refletia os diferentes interesses da sociedade venezuelana. Havia o “excesso de oligarquia”. Chávez não aparece no vácuo.


Ainda útil para entender o caso venezuelano, seguimos com Aron. Ele destaca três modadlidades de passagem de um sistema constitucional-pluralista para um sistema de natureza outra: 1) o golpe de Estado, em que se dá a ruptura da legalidade constitucional; 2) a tomada legal ou semi-legal do poder e, ulteriormente, a convulsão revolucionária; e 3) a derrota militar, a invasão, ou mera ação, estrangeira. Chávez tentou, em meados da década de 1990, a primeira forma de construção do seu regime; falhou. Agora, por meio da segunda modalidade, ele leva adiante o seu projeto. Mas, em que consiste, concretamente, o projeto de poder chavista?


Chávez é presidente desde 1999. Já é possível traçar um perfil desse seu projeto. Não pelo que ele fala; mas o que tem sido feito naquele país. Coisas que poderiam ser atos isolados, ganham significado quando olhados em conjunto. Um dos primeiros atos de seu governo, então, foi a retomada da petrodiplomacia. Ou seja, ele liderou uma diplomacia frente a todos os membros da OPEP. A forte alta do preço do petróleo – até recentemente –, é, sem dúvida, pelo menos em parte decorrente desse seu esforço. Os petrodólores, ou os recursos que entram no país graças ao petróleo, que representa 90% do valor das exportações venezuelanas, são a base tanto de sua política doméstica quanto da política externa. Paralelamente a essa política deliberada de valorização do petróleo, Chávez seguiu uma política doméstica de reformas. Logo no seu primeiro ano de governo, promoveu uma reforma do Judiciário e deu lugar a uma Assembléia Constituinte. Atualmente, o acesso ao poder político passa por um processo de intensa centralização. Isso foi possível, ou tornado mais fácil, graças ao “boiocote” da oposição – que de fato boicotou a si mesma – que optou por não participar nas eleições parlamentares, abrindo caminho para a implantação do projeto chavista de poder sem maiores empecilhos. O Congresso só tem parlamentares da base de apoio de Chávez.


Some-se a isso o poder legislativo irrestrito, a ser concedido pelo Congresso ao Executivo (Chávez), a reeleição ilimitada, o banimento de meios de comunicação opositores, o fim das administrações locais (prefeituras) em favor de “conselhos comunitários” (sic), o expurgo de aliados do governo, uma ideologia estatal oficial, uma confederação de “partidos bolivarianos”, e fica claro que o que está em curso se configura, inequivocamente, numa centralização política gradativa. Nada disso, isoladamente, implica na constituição de um regime autoritário; tomado no conjunto, e visto em retrospecto, a evolução progressiva do processo centralizador, a direção é, sem sombra de dúvida, a de um regime totalitário, de partido único.


Paralelamente, os petrodólares financiam uma política externa populista, pois visa estabelecer diálogo diretamente com as populações estrangeiras, em detrimento das vias institucionais governamentais, diplomáticas. Trata-se, ademais, de uma política externa intervencionista, que não hesita em interferir em assuntos domésticos de outros países. Mas também é uma política externa hipócrita, pois não obstante a retórica hostil em relação a Washington, os americanos são seu principal parceiro comercial, responsável por comprar mais da metade de suas exportações.


As suas políticas, internas e externas, baseiam-se no preço supervalorizado, ainda que em linha descendente, do petróleo; é inconsistente porque depende exclusivamente ou primordialmente de uma questão volátil e contingencial, que não se sustentará no longo prazo; é inconseqüente porque não prevê a fase posterior ao petróleo – a indústria venezuelana se restringe a uns poucos minérios, materiais de construção, alimentos, têxtil e automotores.


Aron escreveu: “Os regimes não se tornam totalitários por um tipo de encadeamento progressivo, mas a partir de uma intenção original, a vontade de transformar fundamentalmente a ordem existente em função de uma ideologia. Os traços comuns aos partidos revolucionários que levaram ao totalitarismo são a amplitude das ambições, o radicalismo das atitudes e o extremismo dos meios”. Como creio ter mostrado aqui, o caso venezuelano se enquadra perfeitamente nessa descrição. O regime chavista preenche os quatro critérios estabelecidos por Aron para definir o fenômeno totalitário:


  1. Um partido que detém o monopólio da atividade política;

  2. Uma ideologia, cuja autoridade é absoluta e se torna a verdade oficial do Estado

  3. O Estado detém o monopólio dos meios de força assim como o dos meios de persuasão;

  4. A maior parte das atividades econômicas e profissionais são submetidas ao Estado.


Na Venezuela, observa-se um movimento gradual na direção de um partido único, de um Estado partidário. Os partidos que apóiam o governo estão em vias de juntar-se sob uma única direção – o Partido da Revolução Bolivariana. A oposição, à margem da vida parlamentar, também é intimidada em outras frentes – de que o banimento de uma estação de TV opositora é o melhor exemplo. Matéria recente da Folha de São Paulo aponta para a passividade das classes média e alta, que já não crêem na possibilidade de mudança – o fator medo. A retórica – e a prática – chavista não aceita qualquer tipo de compromisso com os interesses divergentes. Quando somamos a esse cenário as nacionalizações de setores estratégicos da economia, recém anunciadas, cumpre-se o quarto critério. Questão de tempo ou de graduação, o fato é que há, na Venezuela, uma ditadura em formação.


Não deve ser fácil executar a política externa brasileira nesse cenário nebuloso e em constante movimento. Trata-se de definir uma nova estratégia diante de um contexto regional em vias de transformação, que conta, destarte, e pela primeira vez desde o fim do período autoritário na região, no anos 80, com um país em que vige um regime progressivamente mais fechado. A índole democrática do Presidente Lula contrasta com o ímpeto totalitário do Presidente Chávez. Cabe ao Brasil o desafio de conciliar os interesses brasileiros, que incluem a defesa incondicional da democracia do país, mas também seu desenvolvimento sócio-econômico, e a integração regional. Ou seja, devemos deixar claro nossas enormes diferenças no plano interno, nossa inequívoca vocação democrática, mas não nos furtarmos a abraçar nossos vizinhos naquilo em que convergirmos na política hemisférica.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2007

Arroubos poéticos (mais pra arrombos.... hehehe)

Eu disse

eu disse:
"nunca mais quero te ver,
Eunice".
Deixar pra trás todo amor, todo horror, toda chatice.

O que passou, passou, acabou,
Eunice.
"Nunca mais, até mais, so long",
Eu disse.

** **

Lembro

... Agosto, setembro,
outubro,
novembro...
E eu
ainda
lembro.

Do dia,
um dia,
eu,
você:
aquela agonia.

Você,
no seu afã,
até parecia...
uma ressaca
de Gudam-Garam.

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Mensagem enviada para a Ouvidoria do PT - ouvidoria@pt.org.br

não recebi resposta... pretendo repassar para os parlamentares petistas do meu estado.

Prezado (a) Senhor (a):

Como eleitor e militante do PT - voluntário, aliás - e árduo defensor tanto do governo federal como da gestão na minha cidade natal de Recife, gostaria de deixar registrado a minha profunda desaprovação em relação à candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia para a presidência da câmara.

Por razões comezinhas, menores, estaduais - mais uma vez os interesses do PT/SP prevalecem em detrimento de interesses do país - o PT mutila a coalizão de centro-esquerda, construída tão cuidadosamente pelo Presidente Lula e almejada por todos nós cidadãos progressistas. Na ânsia por espaço de poder, o PT/SP está pondo em risco toda a coesão da coalizão. A que preço vai sair essa candidatura? De princípio, vimos que ela alienou a "esquerda" da coalizão (PSB, PCdoB, PDT), preferindo o seu "centro". Para piorar, com a retirada do apoio tucano, agora o preço a ser cobrado pelos "aliados" de ocasião, de direita - PP, PTB etc - será cada vez mais alto. O que implica cargos distribuídos - e eis mais uma contradição, como se não houvesse razão suficiente para demonstrar a insensatez da candidatura Chinaglia: ao buscar mais espaço de poder, o PT/SP faz com que o PT perca mais espaços de poder em prol dos "aliados" da candidatura Chinaglia.

Em suma, aliena-se os partidos de esquerda, junta-se a partidos de centro-direita, e ainda dá-se-lhes mais espaço na esfera do governo federal. Qual é a lógica, portanto, da candidatura Chinaglia, que vai contra um dos mais fiéis e esquerdistas aliados do Governo Lula? Seria mais uma vez uma disputa estadual a prevalecer sobre interesses nacionais?

Basta olhar nas comunidades petistas do Orkut para perceber que esse meu sentimento de insatisfação com essas atitudes do PT não é algo isolado. Ainda há tempo para se consertar o estrago.

Sinceramente,

--
Bernardo Jurema


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Quem quiser fazer pressão a favor de Aldo, clique aqui.

sábado, 20 de janeiro de 2007

Debate - se não aqui, no OI

Se aqui nem sempre o que escrevemos provoca algum tipo de reflexão, um e-mail que enviei para o programa de rádio do Observatório de Imprensa gerou um interessante debate (clique aqui pra ler), com participação do próprio apresentador e de outros ouvintes. Vale a pena dar uma olhada.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Debatendo a Imprensa brasileira

A imprensa brasileira é ruim, mas estaríamos muito pior sem ela. Parece necessário, num país com um passado como o do nosso, deixar claro este ponto antes de adentrar-se numa discussão a seu respeito. Dito isto, vamos adiante.


A imprensa brasileira, inserida numa cultura paternalista e autoritária, tem um viés corporativista e auto-indulgente. Debatê-la, ainda mais em face de seu comportamento recente, faz-se mister.


Os meios de comunicação, impressos ou eletrônicos, exercem papel essencial ao servir de canal – mediatizar, portanto – entre governantes e governados, assim como entre governados e governados. Não existe, previsto constitucionalmente, remédios para seus potenciais excessos, ao contrário do que ocorre em relação às instituições republicanas, que se limitam umas às outras. Em sociedades capitalistas desenvolvidas, a oferta de informação é balanceada e variada – de que, talvez, a Inglaterra seja o melhor exemplo. Um sistema judiciário eficiente, que atenda satisfatoriamente a população, garante que exageros por parte da mídia sejam coibidos ou, ao menos, passíveis de contestação. Ademais, uma legislação que regule a concentração dos meios de informação – como os que existem nos Estados Unidos e na Europa – torna todo o processo de divulgação de informação, senão idealmente, com certeza razoavelmente diversificado.


No entanto, num país como o Brasil, com suas profundas desigualdades de toda ordem, sobretudo econômicas, mas também culturais (no sentido daquele conjunto de informações socialmente valorizadas), os meios de comunicação tendem a pertencer a um minúsculo grupo social, e a dirigir-se àqueles poucos segmentos da sociedade que os consomem. Ou seja, são uns pouquinhos falando para uns poucos. Para piorar o cenário, esses poucos com acesso à informação são desprovidos de senso crítico.


Diante desse quadro, preocupante, a imprensa apresenta algumas falhas que agravam ainda mais o contexto. Eu destacaria três.

  1. A pauta da grande imprensa “nacional” é provinciana em sua cobertura. Não temos uma imprensa de fato nacional. Não sabemos o que ocorre na periferia da centralidade Rio-São Paulo. Por outro lado, questões estritamente estaduais, ou, quando muito, regionais, tomam proporções nacionais.

  2. A cobertura política (mas não apenas ela, frise-se) é superficial, limitada. Prevalece a cobertura “política”, para usar a distanção feita por R. Aron, no sentido de “politics”, ou seja, a esfera em que se dá a disputa entre os diferentes grupos que concorrem pelo exercício do poder. Tal cobertura se dá em detrimento de uma abordagem mais analítica da “política” no sentido de “policies”, ou seja, o conjunto de ações programáticas que estão em disputa, por meio dos partidos, sindicatos, associações, no âmbito da “politics”. A cobertura perde em densidade e reduz o sentido de política, desacreditando-a perante a sociedade.

  3. Finalmente, e não menos importante, a grande imprensa corporativa tem a sua agenda política própria, que reflete tanto os interesses econômicos, como a visão de mundo, dos seus donos e/ou principais patrocinadores. Um exemplo bem esclarecedor foi apontado por Luis Nassif, em seu excelente blog, ao comentar a insistente pressão dos principais meios pela “reforma da previdência”. Ou, mais recentemente, a discussão em torno do pedágio das rodovias. Típicos casos em que a “notícia” se submete à lógica da ideologia/interesses dos patrões.

Esses três pontos acima representados são questões que apenas as próprias empresas jornalíticas podem resolver. Já aqules três anteriormente apontados dizem respeito a medidas que a sociedade pode tomar no sentido de tornar o acesso à informação mais democrático e mais plural, refletindo de maneira mais aproximada a imensa diversidade social, cultural e política do país.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2007

Saddam Hussein: should he be executed?

Há cerca de dois meses atrás, tivemos que escrever um texto respondendo a essa questão, colocada pelo professor de Inglês, Mr. Kelly. Apesar de ser tarde demais - Saddam já foi enforcado, como sabemos - as conseqüências de seu assassinato, causado mais por seus méritos - insubmissão aos interesses americanos e capacidade de união nacional - do que por seus crimes - dos quais temos amplo conhecimento -, comprovam o argumento central do texto. Apresento aqui o que respondi:

Despite the fact that the war against Iraq was a mistake from the beginning, motivated by ideology and geopolitics rather than by facts and international justice, there are philosophical as well as political and pragmatic reasons as to why Saddam Hussein should no be executed.

First of all, the death penalty is outright wrong. It is inhumane and prone to unfair rulings which, once carried out, cannot be reversed. Suffice to say that the United States is the only developed country where such a brutal penalty is legally permitted: the others are ruthless dictatorships, such as China, Saudi Arabia and Cuba. That information speaks for itself.

Furthermore, there is no empirical evidence that the death penalty really inhibits people from committing crimes. The US, despite the death penalty, has the world's largest, in proportion to its total population, number of prisoners. And it should go without saying that killing is wrong and should not be encouraged, much less by a the State.

To make matters more complicated, we are dealing with the iconic Saddam Hussein, who represents radically different meanings to the opposing groups in Iraq, in a context that all but the American Government consider to be a civil war. Saddam raises diametrically contradictory feelings. In a society in shambles, where a puppet government bears very little authority and in which violence is widespread, the killing of Saddam will not help in creating a much-needed atmosphere of compromise and cooperation. Besides, it passes - to an already fractured society - a message of hatred and of legitimation of violence. Not to mention the lack of independence that the Court has shown throughout the entire process.

The situation in Iraq is chaotic. The geopolitical consequences of Iraq's uncertainties are just now being felt. The coming together of Syria, Iran and Iraq creates a threat to the long-term development of political opening in the Middle East. The American-led war has thus far achieved the contrary of what it intended to in the first place. The killing of the former leader of Iraq, ousted by an illegimate war, tried in an illegitimate Court, can only add more confusion to what already is a mess.