Lula faz defesa enfática do Estado de Bem-Estar Social

"Não existe possibilidade de criarmos o Estado do Bem-Estar social se não tiver produção, riqueza e trabalho. Os países que têm mais política social, mais Estado do Bem-Estar social são exatamente os Estados que têm uma carga tributária condizente com a necessidade de fazer justiça para o seu povo"

- LULA

Discurso de Lula em Genebra em 22/06/2009

Faoro, Furtado e o novo Brasil

 

Tem-se evidente paradoxo quando o instrumento de transformação da realidade é o mesmo que serve para defender a manutenção do status quo.

A Geração de 1930, grupo composto por intelectuais que pensaram criticamente o Brasil sob diversas perspectivas, deixou marcas indeléveis não só na produção acadêmica subsequente, mas também na maneira como a sociedade brasileira compreende a si mesma. Muito do que esses pensadores destacaram como problemas permanece, em geral, como temas centrais no país. As disparidades regionais, apontadas por Celso Furtado, no seminal “Formação Econômica do Brasil”, como o grande entrave para o desenvolvimento econômico nacional ainda se encontram irresolvidas.

 

A pífia integração da economia brasileira, decorrente das disparidades econômicas e regionais, é o grande entrave para o desenvolvimento integral da economia nacional. A inclusão de mais brasileiros na sociedade de consumo, que corresponde ao incremento do mercado consumidor, é fundamental, segundo Furtado, para a inserção competitiva do país na economia mundial. Para que esse fim fosse atingido, caberia ao Estado função preponderante de indutor do processo.

 

A criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sob os auspícios de Furtado, na segunda metade do Governo Kubitschek, visava, justamente, a exercer essa função de promotor ou de coordenador do desenvolvimento da região, integrando-a ao eixo econômico sul-sudeste. O Golpe Militar, em 1964, no entanto, interrompeu esse processo, que ainda se encontrava em fase incipiente. Retomando a tradição do Estado patrimonialista descrito por Raymundo Faoro, outro integrante da Geração de 1930, a Sudene, sob o regime autoritário, se torna instrumento de manutenção do poder por parte das oligarquias regionais.

 

A história da Sudene comprova a perspicácia analítica tanto de Furtado, como a de Faoro. Mas indica, também, a sua contradição intrínseca, que lhe foi fatal: segundo Furtado, o Estado seria, por vocação, o indutor do desenvolvimento regional; para Faoro, o Estado patrimonialista seria, por definição, instrumento de manutenção do poder dos estamentos sociais superiores. Tem-se evidente paradoxo quando o instrumento de transformação da realidade é o mesmo que serve para defender a manutenção do status quo.

 

A abertura política dos anos de 1980 dá início a um processo de redemocratização, bem ao gosto dos militares: lento, gradual e seguro. Nas duas décadas seguintes ao fim da ditadura militar, observa-se, no Brasil, a paulatina inclusão de novos setores sociais no processo político-decisório. Exemplo mais eloquente disso é a extensão do direito ao voto aos analfabetos, pela primeira vez na história do país. São lançadas as bases do atendimento público universal de saúde (o SUS). A sociedade civil se organiza em partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e organizações não-governamentais e se manifesta por meio de instituições democráticas existentes.

 

O processo de redemocratização, iniciado com a abertura política dos anos de 1980, aprofundado com a abertura econômica dos anos de 1990, culmina, nos anos de 2000, com o princípio de redistribuição da riqueza nacional. A desconcentração da renda se dá tanto social, quanto regionalmente. O Nordeste, assim como as camadas sociais mais baixas em todo o país, cresceu a taxas acima da média nacional. O crescimento em níveis chineses de regiões e setores sociais historicamente mantidos à margem dos ciclos de expansão econômica prévios é consequência direta de políticas públicas adotadas. Políticas como a valorização do salário mínimo, o Programa Bolsa Família, a ampliação da oferta de micro-crédito, o Pronaf, levaram a uma inclusão de mais brasileiros à sociedade de consumo. O aumento do mercado consumidor doméstico significa a integração das regiões periféricas à economia nacional. Isso porque a parcela mais pobre da população encontra-se nessas regiões.

 

A história recente do Brasil corrobora a análise de Celso Furtado. O crescimento econômico brasileiro da última década, ao contrário do de ciclos passados de expansão, é baseado no incremento do mercado consumidor doméstico, que ocorreu, por sua vez, em consequência de políticas públicas adotadas pelo governo brasileiro. O fato de a sociedade brasileira estar realizando aquilo antevisto por Furtado (inclusão social e desenvolvimento regional com base em políticas públicas redistributivas) talvez signifique, por fim, que esteja superando o Estado patrimonialista definido por Faoro.

A velha nova Europa?

Motivado por esse artigo do Nassif, um amigo francês me enviou a seguinte resposta, que publico abaixo. Eu concordo basicamente com as observações dele e acho interessante que ele toca em alguns pontos sob uma perspectiva fora do lugar comum. Como estrangeiro que vive no Brasil, também tende a ver pontos positivos no nosso país, quando nós sofremos daquela velha síndrome de vira-lata, que não aprecia nada de si mesmo. Segue o texto:

Cara, não concordo nem um pouco com o texto, acho que a Europa se afunda ano após ano.

O período pós guerra foi do meu ponto de vista o mais cruel em termos de globalização : 30 anos de crescimento nas costas do terceiro mundo explorando matéria prima baratissima e ficando com todos os processos agregando valor, mantendo no poder governos ditatoriais e ainda se gabando de modelo de humanismo !

Aos poucos, está acabando a submissão, agora econômica, do novo mundo e as conseqüências são terríveis para a Europa que, em nome do igualitarismo, se recusa a assumir uma lógica de mérito e competição.

Os USA vão ficar baleados, mas está no DNA deles reagirem, inovar, competir... basta ver sua historia e como eles reagiram a todo que os abalou. A Europa, já é outra coisa, coloca acima de tudo o bem estar e consequentemente poucos esforços : pense nos numerosos velhos europeus não dispostos a evoluírem com seu tempo e reverem seus hábitos ou aos jovens “rebeldes” querendo trabalhar pouco e ainda ganhar 10 vezes mais que um Brasileiro ou um Indiano, sem falar do Chinês.

Eu votei no Sarkosy, porque acho urgente que tenha reformas na França para que a queda não seja muito brutal, e vejo que não tem jeito, é preciso tanta cautela para reformar o país que seriam necessários 10 mandatos para chegarmos lá.

Quando passei a viver fora da França, fiquei enjoado do discurso populista da esquerda francesa que quer defender o encanador francês contra o polonês, o agricultor francês contra o brasileiro... quer dizer que a justiça social vale apenas para os sortudos que nasceram na França e que o resto do mundo pode morrer de fome, ou pelo menos ficar sem oportunidade de desenvolvimento, saúde, educação para efetivamente passar a ser um competidor ?

Não entendo como a justiça social pode enxergar fronteiras. Isto passa longe do meu entendimento.

Gordon Brown, Sarko ou Merkel não são grandes figuras políticas... bem que eu queria, mas até em sua terra respectiva, eles tem aprovação popular mínima e provavelmente vão rodar nas próximas eleições contra populistas que prometerão aumentar o salário mínimo para compensar o aumento dos preços consequente da limitação das importações de carne brasileira e de têxtil chinês. Aí vai o déficit publico pro espaço e a competitividade europea para o chão e aí sim, a França terá como única opçãp se tornar um museu-restaurante, graças a sua linda paisagem, seu clima simpático e seus monumentos cults. Agora, vamos ver se os franceses vão querer ser assistente do chef na cozinha ou garçom... Duvido.

Um pouco amargo, este meu depoimento ?!

Na verdade, foi bem espontâneo. Acordei de bom humor, mas li as noticias ontem a noite : sindicatos fechando uma estação de trem em Paris por 1 dia. Meio milhão de pessoas reféns de meia dúzia de funcionários públicos preguiçosos... Jovens dos liceus fazendo greve sem bem saber porque e muitas ações antisemitas em prol do conflito Israelo palestinens. A oposição esquerdista bitolada na liceça maternidade de uma ministra árabe que teve um filho solteira. Devo ter dado hazar, mas a situação me pareceu desanimadora, sem falar das perspectivas econômicas !

Até REcifilis não deve ser tão ruim ! ah ah

Abração e feliz 2009

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Bom dia Recifilis !
ta certo que foi um pouco entusiasta no meu pessimismo.

O equilibro entre humanismo e assistencialismo é tenuo, mas é uma busca que é preciso manter sempre, concordo.

Os rednecks americanos deixados por trás agora estão descobrindo nem o terço da miséria que eles espalharam pelo mundo afora com seu colonialismo econômico e protecionismo comercial. Mas, enfim, ninguém merece passar por isto...

Estou achando o governo do Lula com a proposta mais coerente hoje no mundo entre ideal de melhor redistribuição de renda e a pratica de um mundo competitivo.

O foda é que leva tempo e que neste intervalo, vão se algumas gerações sacrificadas.

Mas me parece o modelo mais robusto, menos populista, mais pragmático... quem diria nas direitas do mundo, neh ?!

Vc sempre é bem vindo em Sampa, inclusive para ganhar uns trocados de babá da Malu ! ah ah

Abraço e até logo

A narrativa não sobrevive aos fatos

escrevi isso em março mas só agora posto aqui...

Como disse certa vez um jornalista americano, os fatos são subversivos. E são eles, os fatos, que estão, enfim, se encarregando de desmentir a falácia construída pela oposição conservadora e propagada pelos seus porta-vozes do oligopólio midiático.

A mentira repetida dizia que a política macro-econômica do Governo Lula seria mera continuação daquela implantada por seu antecessor.

Não sou economista, mas me considero um cara pragmático e lógico. E portanto sempre tive dificuldade em aceitar a versão oficial: como pode uma política ser igual se os resultados são diametralmente opostos?

Não pode. Houve continuidade, sim. Continuação, de jeito nenhum. A continuidade se percebe na prioridade da manutenção da estabilidade econômica: o combate à inflação, algo perverso que impedia os agentes econômicos de planejarem no longo prazo e punia severamente os mais pobres que não tinham dinheiro em banco.

Mas houve uma mudança fundamental. A base da estabilidade malanista eram as taxas de juros estratosféricas que inibiam drasticamente a demanda agregada (o consumo das pessoas e os investimentos) ao mesmo tempo em que atraía o capital especulativo, necessário para fechar a Conta do Balanço de Pagamentos. Sob Lula, as taxas de juros, embora em termos absolutos ainda bastante altas, sofreram queda constante e sistemática. A política macro-econômica conjugou-se com outras políticas como a transferência de renda e o micro-crédito. Hoje, o crescimento brasileiro está baseado no crescimento do mercado interno. É o consumo das famílias que vem dando sustentação à nossa economia. A ortodoxia do Banco Central com seus altos juros (embora decrescentes) é contrabalançada pelo viés keynesiano (intervencionista) das políticas que visam estimular a demanda agregada.

Todos os dados macro-econômicos melhoraram desde 2003. A relação dívida/PIB, quando FHC assumiu o poder, era de 35%. Lula herdou uma relação de quase 60%! Hoje, ela se encontra em torno de 44%. A inflação em 2002 já ultrapassava a casa dos dois dígitos. Desde então, tem se mantido em patamar estável. As reservas internacionais do país, em 2003, somavam algo como 35 bilhões de dólares – sem contar o empréstimo do FMI, esse valor caía para 16 bi. Hoje, beira os 200 bilhões: suficiente para quitarmos as dívidas externas pública e privada e ainda sobraria. O salário mínimo passou de 56 dólares em 2002 para 245 dólares em 2008 – 4,3 vezes maior.

Muita gente da oposição (à direita e à esquerda) costumava dizer que o Presidente Lula tinha muita sorte pois não havia passado por uma crise internacional. Esse discurso está indo por água abaixo. Tudo indica – como o acordo da Vale do Rio Doce com clientes japoneses, chineses e coreanos, ajustando o preço do minério brasileiro em mais de 60% - que o Brasil não sofrerá graves danos. O Investimento Externo Direto, que em Janeiro teve uma queda, continua chegando em ritmo saudável. E o que é mais importante: trata-se de investimentos de risco, de longo prazo, produtivo: os empresários internacionais estão apostando no crescimento do mercado interno.

Isso para não falar em termos qualitativos: os mais pobres e as regiões mais pobres vêm se desenvolvendo mais intensamente do que os setores e regiões mais ricos.

Enquanto isso, a oposição fazem contorção verbal no lugar de tentar articular um discurso alternativo, com o apoio sempre incondicional da imprensa oposicionista. Preferem lutar contra os fatos, construindo uma narrativa desfavorável ao governo. Resta saber até quando seguirão nessa trilha.

Impressões econômicas


Compartilho aqui uma breve análise feita por um tio meu, empresário de Recife, há alguns meses, sobre a atual conjuntura econômica. Foi uma resposta a um artigo de Luis Nassif sobre a valorização do Real.


Esse assunto que o Nassif se refere é um bocado complicado mesmo. Minha sensação é que nós estamos no limite do prazo de validade de alguns instrumentos do sistema capitalista que está em vigor, especialmente com a chegada da India e da China ao processo. A China é o caso mais caricato, sistema político centralizado, partido único, sem eleição, mas ninguém reclama. Capitalista todo, no entanto câmbio fixo, economia estatizada, o Estado é sócio das grandes corporações, corrupção endêmica, não respeita propriedade indústrial, na prática, de ninguém. Educação em alta, talvez esta seja a chave de tudo, não o câmbio ou qualquer outra variável económica, o grande valor a ser agregado na produção é o conhecimento.

A Exploração intensa de reservas minerais, na China, indústrias defasadas tecnologicamente, mas num grau de eficiência que ninguém entende como é obtido, uns dizem que é a promiscuidade com o Estado, mas o Estado tem superávits, outros dizem que são os ganhos de escala do mercado interno, outros dizem que é a mão de obra barata, e por aí vai. O facto é que essa conjuntura toda tem mandado o meio ambiente por lá pras picas e a economia cresce tanto que incomoda a eles mesmos. Ainda assim nem sequer 20% da população deles participa desse processo, imagine quando novas parcelas forem se agregando à aurora capitalista.

Não é fácil avaliar o reflexo dessas questões económicas, sobretudo cambiais, a que você se refere, mais parece uma rosca sem fim de cosequencias, em várias direções e em sentidos diversos, alguns positivos e outros negativos. Os analistas económicos costumam, cada um, defender uma certa tendência, e os que acertam, depois contam a história e dizem que tudo previram atempadamente, e os que erraram calam e a gente esquece do que eles disseram à época.

Nào sou alarmista, nem realista, acho que o homem molda a realidade, sou otimista, acho que vamos achar uma saída. Mas, aí deve ser ou o decrescimento, que me mandaste outro dia, e então mudaremos a visão do mundo que prevalece hoje ou, nos próximos 50 anos, acho que a tecnologia nos arranjará outro mundo, porque este estará fatalmente exaurido, mesmo que a China e a India desacelerem e o o PAC empac.