quarta-feira, 19 de abril de 2006

Tá ruim? Deixa assim!

Em post recente, Diogo toca em questão relevante - a questão das drogas. Ele contextualiza bem o problema, ao demonstrar que a sociedade brasileira trata-o assim como trata todos os outros desafios que assolam o país - de forma superficial. Faltou acrescentar hipócrita.

Atualmente, o uso de drogas é tido como ilegal e dá cadeia. O usuário é criminoso. A ilegalidade da droga acarreta, por sua vez, uma série de conseqüências nefastas. Aumenta o preço da droga, ao interferir na oferta, tornando-a uma atividade economicamente atrativa. Força o usuário a se colocar em situações de risco para obtê-la. E marginalisa o viciado, negando-lhe o direito a atendimento médico adequado, impelindo-o ao roubo para manter o vício. Dá margem, ademais, para a cultura paternalista, onde o pobre preto vai preso, enquanto o branco classe-média fica solto mediante o pagamento de suborno ao guardinha.

A política repressora é um desastre. Essa mentalidade prevalece nos Estados Unidos, o maior defensor dessa abordagem retrógrada. Aí está a maior população carcerária do mundo, a maioria por consumo e tráfico de drogas, e, não obstante, é o maior consumidor de drogas do mundo. É nessa política ineficiente que a legislação brasileira se inspira.

Existe alternativa. A política liberalizante, adotada no Canadá, em muitos países europeus e, inclusive, em alguns estados americanos, tem mostrado resultados interessantes.

No Canadá, o médico pode recomendar o uso medicinal da cannabis sativa para o paciente. Alguém diagnosticado com, digamos, infecção intestinal, pode fumar maconha. Ela abre o apetite e afina o sangue, resolvendo dois problemas, sem químicos ou efeitos colaterais. O Governo canadense envia ao paciente um guia de como instalar o aparato necessário para o cultivo da maconha.

Na Suíça, existem narcossalas onde o viciado pode ir drogar-se de forma segura. Lá, o Governo disponibiliza assistência médica e oferece tratamento, caso desejado. Senão, apenas podem injetar drogas (pesadas), com seringas novas e limpas. Assim, não têm que lidar com traficantes, não precisam marginalizar-se socialmente para manter o vício, não correm o risco de contrair doenças graves. É bom para os viciados, que têm sua qualidade de vida melhorada; para suas famílias, que não passam pelo drama da marginalização do parente querido; e para a sociedade, que vê a criminalidade relacionada ao tráfico reduzida.

E no Brasil? Nem se discute essas coisas. O conservadorismo hipócrita que prevalece por aqui faz com que lança-perfume, cigarro e bebidas alcóolicas, drogas que dispõem de fortes lobbies que as defendem, sejam socialmente aceitos (às vezes até incentivados). Mas outras drogas ditas ilícitas, não pode. Por que? Pelo mero fato de ser ilegal. Ora, que sejam legalizadas! Nada mais natural do que a atualização das normas jurídicas aos novos tempos.

A abordagem liberalizante é não só filosficamente mais correta, ao propiciar maior liberdade aos indivíduos, ela é mais eficiente, ao reduzir os danos sociais causados pelas drogas. A única coisa que nos mantém distante dela é o debate truncado, gerado pelo atraso cultural do Brasil, onde medidas compensatórias são vistas como racistas, gays como aberração, aborto como assassinato, assassinato como "direito de defesa"... E, assim, continuamos a perceber que o Brasil tem problemas, e como solução propomos manter tudo do mesmo jeito!

segunda-feira, 17 de abril de 2006

interpretação de texto


quando puxas-me ao teu seio,
e fico ali, te sentindo, bem no meio,
sei que a vida é bela, apenas sei-o:
quando estou ali, tudo leio.

sexta-feira, 14 de abril de 2006

A força da força nas relações internacionais

A idéia de que a base das relações internacionais seja a força é muito tentadora para regimes autoritários e intelectuais de raciocínio simplório. Trata-se, no entanto, de uma má interpretação do Realismo por parte daqueles que pensam a política externa e contraproducente para aqueles que têm que executá-la.

O pensamento realista tem suas raízes no "Estado de Natureza" hobbesiano, qual seja, a crença de que o Homem é essencialmente egoísta e, conseqüentemente, vive em um estado permanente de guerra. Baseando-se nessa premissa, realistas estendem essa lógica para as relações entre Estados nacionais, uma vez que são compostos de indivíduos.

Esse raciocínio está ultrapassado, pois tem se mostrado equivocado ou insuficiente no decorrer da história. Hoje, Realismo é menos ideológico e mais pé no chão. Segundo K. Waltz, é o "sistema anárquico" que define o comportamento estratégico do Estado, seguindo a lógica do equilíbrio de poder entre as nações; as regras que regem os humanos, considerados individualmente, são irrelevantes, pois eles não vivem em um sistema anárquico.

O modo como é organizada as Nações Unidas comprova essa questão. Não existindo um governo central sobre todas as nações, a ONU institucionalizou a ordem existente: a nível global, uma vez que não há o monopolista da força, tem-se a tendência à anarquia; é no melhor interesse de todos os Estados-nação que prevaleça o equilíbrio de poder, no qual pólos de poder devem coexistir. Este é o sistema multipolar, que se realiza no Conselho de Segurança da ONU - constituído de cinco potências nucleares.

Algumas pessoas, ao tentarem questionar o pensamento realista contemporâneo, defendem a idéia fora de moda de que a força seja o principal fator nas relações internacionais. Citam, como exemplo, a atual guerra no Iraque. Afinal, dizem eles, os Estados Unidos foram à guerra contra as decisões do CS, apenas porque era poderoso o suficiente para fazê-lo. São incapazes de perceber que, para isso, o Governo americano montou sua própria "coalizão dos voluntariosos" (não consegui pensar uma melhor tradução para "of the willing"... alguém aí tem alguma idéia?), numa tentativa, frágil, de prover de legitimidade as suas ações.

Isso é importante: os atos realizados pelos Estados precisam ser sentidos, em alguma medida, como legítimos diante tanto dos agentes políticos e sociais domésticos como da comunidade internacional. Por si só, força não basta para garantir essa legitimidade, essencial para a sobrevivência do Estado, que é seu objetivo último.

(traduzido do inglês)

quinta-feira, 13 de abril de 2006

Lições de Gilmar

Foi numa conversa com Gilmar, no último domingo (09/04), que eu compreendi exatamente o significado do resultado da mais recente pesquisa Datafolha de intenções de voto para presidente.

Não, Gilmar não é professor de Ciência Política. Aos vinte e tantos anos, retirante do sertão baiano, ele mora numa favela em uma das Cidades Satélites que compõem o entorno de Brasília. Trabalha como empregado doméstico na residência dos meus parentes daqui, há oito anos. O chefe da família para a qual trabalha é um proeminente cirurgião plástico no DF, que atende a várias personalidades artísticas e políticas do país, em sua clínica, e cidadãos comuns, no hospital público onde também atua. Graças ao seu trabalho árduo, vive confortavelmente numa ampla casa no Lago Sul, o bairro mais prestigioso da cidade, e provavelmente o metro quadrado mais caro do Brasil.

Gilmar me falou o seguinte, quando perguntei porquê votaria em Lula para presidente: "Ele [meu patrão] diz que o povo tinha muita esperança em Lula, mas ele não mudou nada. Eu discordo. Acho que mudou sim". Pergunto em que sentido houve mudança. Gilmar explica: "Há uns três anos eu morava só com minha mulher. Hoje, com a mesma quantia daquele tempo, eu sustento a mim, a ela, ao nosso filho e à minha irmã, e ainda sobra. O arroz, o feijão, tudo está mais barato. Foi Lula". Insisto se ele percebeu alguma outra mudança: "Na favela onde eu moro, tem serviços que antes não tinha. Por exemplo, as ambulâncias [refere-se ao SAMU]. Tem dentista. A Polícia Federal também está prendendo muita gente - não era assim não antes. Sem contar que tem muita coisa que o Governo Distrital [estadual] diz que é sua, mas que é verba Federal."

Ou seja, para pessoas como o patrão de Gilmar, realmente pouca coisa, ao menos perceptível, ao seu alcance, mudou. Mas, para gente como Gilmar, que é a maioria desse país, houve mudanças sensíveis, que os afetam diretamente.

Gilmar ainda me contou: "Em 1994 eu votei em Fernando Henrique. Ele também foi um ótimo presidente. Para mim, o Plano Real foi o melhor plano que já teve". Nos ensina, assim, outra lição - como já disse aquele assessor de Bill Clinton, "it's the economy, stupid". O voto do povão, que batalha para se manter, tende a ser muito mais pragmático e realista do que o da classe média e alta, que pode se dar ao luxo de ter ideologia ou coisa que o valha.

Obrigado pela aula, Gilmar.

domingo, 9 de abril de 2006

Surpresas e tendências - nova pesquisa Datafolha

Se eu fosse cartunista, faria a seguinte ilustração para representar o atual momento político brasileiro. O Presidente Lula entrega à oposição a cabeça de Palocci, com uma mão, e com a outra limpa, com o guardanapo, a saliva escorrendo da boca dela. É o que a nova pesquisa de intenções de votos do Datafolha, publicada hoje na Folha de São Paulo, indica.

Nas últimas semanas, o Governo tem sofrido com a pesada artilharia oposicionista e seus meios de comunicação. Alkmin, já assumido como candidato tucano, tem andado pelos quatro cantos do país. Garotinho tem se dedicado à briga interna do PMDB. O quadro era todo favorável a uma subida do ex-governador paulista, à queda do Presidente Lula e à estabilização de Garotinho. Não é o que aconteceu. Pelos números do Datafolha, Lula oscilou dentro da margem de erro, de 42%, da última pesquisa, em março, para 40%; Alkmin caiu de 23% para 20%; e Garotinho subiu de 12% para 15% (a margem de erro é de 2%). Num quadro sem Garotinho, Lula apresenta condições vencer logo no primeiro turno.

Essa nova pesquisa indica que a tática da oposição conservadora, de desestabilizar o governo e desmoralizar o PT, não funcionou. Isso em parte se deve ao fato de que as denúncias e acusações de corrupção e incopetência, vindas da dobradinha PSDB-PFL, não colou. Se deve, também, ao fato de que a maioria dos eleitores de Lula, a despeito de terem tomado conhecimento do caso Francenildo, mantiveram suas intenções de voto. Uma parcela simplesmente não achou o acontecido grave o suficiente; outra, talvez tenha visto que antes de demonstrar um defeito, o affair mostra uma virtude do Governo - a de punir os seus (a PF tem feito seu trabalho sem partidarismo). Resumindo, enquanto a oposição quis marcar como o grande diferencial desse governo a corrupção, parte significativa do eleitorado não viu esse como o fator distintivo, e sim o fato de que, nesse governo, se sabe, se investiga, se pune. Não se sabe de mais casos de corrupção porque seja este o governo mais corrupto que já se teve, como quer fazer crer a oposição direitista, e sim porque nunca a Imprensa foi tão vigilante e também porque a natureza mesma do governo é mais aberta - esta parece ser a mensagem das ruas.

A tendência indica Lula firme e forte na disputa. Alkmin, por sua vez, está em apuros. Desde ontem, blogues políticos já falam abertamente na substituição de sua candidatura pela de Serra. E Garotinho se cacifou ainda mais, com esses novos números, na disputa interna peemedebista.

A oposição conservadora tucano-pefelê parece não entender o recado. Continuará com a atitute agressiva, apelando para questões morais, ao invés de discutir politicamente. Miram, agora, no Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos - o objetivo é derrubá-lo. Seguem agindo de maneira mesquinha, visando objetivos eleitorais, no Congresso Nacional - o Orçamento 2006 ainda não foi aprovado, e, assim, ficam no papel o inédito aumento aos servidores públicos (todos os setores serão beneficiados, recebendo maior aumento aqueles que ganham menos) e o salário mínimo mais alto dos últimos anos.

Colhendo os frutos do aperto fiscal dos últimos três anos, o Presidente Lula tem uma série de políticas públicas favorecendo diversos setores sociais - essa semana foram anunciados aumento e benefícios aos aposentados. Vem mais coisa por aí. Ou seja, a tendência é que siga estável ou suba ainda alguns pontos.

Se a oposição não mudar sua atitude sangüinolenta, teremos uma campanha suja, feia, sem substância, mas que, por isso mesmo, talvez se resolva logo no primeiro turno. Serão eles tão burros assim?

sexta-feira, 7 de abril de 2006

Medo é o problema do Brasil??



Estará o medo nos tornando em seres socialmente irresponsáveis? É tanto medo que esquecemos de tratar o problema e, sim, apenas as conseqüências que o problema cria.
Sabemos que a violência é um problema, mas como a tratamos senão pela força? Que tipos de políticas são criadas ou defendidas pela sociedade civil no que se refere à legalização das drogas, ao uso de armas de fogo, à questão das fronteiras?... Lidamos com o problema “violência” não pela raiz. Tratamos o assunto sempre de forma superficial e punitiva; jamais na base e de forma educativa.

Falando em violência, você é a favor da legalização das drogas? Regulamentar esse mercado não é um meio de aumentar o controle, reduzir o tráfico ilegal por traz disso e arrecadar impostos para o governo?

Há poucas semanas assistimos gravação de MV Bill nas favelas do Rio. É a violência refém da violência. Ninguém ganha; todos só perdem. São crianças desamparadas; são poucas pessoas lucrando muito em cima de um comércio ilegal. Há seis anos tramita uma projeto de lei no Congresso propondo nova política de drogas apostando na prevenção, tratando a dependência como caso de saúde público, ao invés de polícia, e na reinserção social de dependentes. Desde abril de 2005, entretanto, que o projeto está esquecido pelos congressistas.

Diante das indagações acima e dos fatos, você é a favor da descriminalização das drogas?