Está tudo tão bem!

A reforma política - que eu defendi, em texto abaixo - foi para as cucuias. As forças do atraso prevaleceram sobre a vontade de mudança. É ilustratitvo de como o debate foi estabelecido de forma truncada e desinformada quando ouvimos analistas na imprensa dizerem, aliviados, que "o eleitor vai continuar podendo escolher o candidato em que vai votar". Tudo bem que, pensando estar votando no candidato X do partido A, o eleitor estará em verdade elegendo o candidato Y do partido B. Mas, e daí? Nosso sistema político-partidário não é uma beleza? Então que invenção é essa de querer mudá-lo?! O mais engraçado é ver políticos que se dizem progressistas, que se opuseram à lista pois ela iria "fortalecer as oligarquias partidárias" (esse bicho-papão!). Como se esse tipo de coisa já não existisse... A democracia brasileira está salva! ... Ou será os mandatos deles, que queriam proteger? Maldade minha: É que, como já falei, está tudo tão bem! Com uma "vanquarda" dessas, que país precisa de uma Direita?!

Como disse uma vez um primo meu, quando certa vez eu e Diogo estávamos criticando Ricardo Teixeira: "mas vocês também, não estão satisfeitos com nada!"...

Uma defesa da reforma política

O debate a respeito da reforma política faz-se importante no sentido de tornar nosso sistema político-partidário mais transparente, estável e previsível. Não existe um modelo ideal, prêt-à-porter. Nem será a reforma a panacéia que resolverá todas as mazelas nacionais. Não se trata de nada disso. Mas é possível, sim, aperfeiçoar o sistema, adaptá-lo às caracterísitcas da nossa cultura política, fazendo com que funcione melhor.

Cabe, portanto, antes de tudo, entender como sistema político-partidário (SPP) funciona atualmente, no que se refere à votação legislativa, que é o alvo da reforma. O sistema vigente é proporcional. Significa que votamos na coligação – aglomerado de partidos – e cada uma delas elegerá um número de representantes proporcional à votação obtida. Este número é estabelecido por meio do quociente eleitoral, que é calculado dividindo os votos válidos (menos os nulos e brancos) pelas cadeiras a serem preenchidas. As coligações definem quantos de seus representantes serão eleitos dividindo-se sua votação pelo quociente. Uma vez eleitos, as coligações não têm qualquer obrigação de manter o vínculo no exercício da legislatura. A esse sistema, costuma-se chamar de lista aberta, em que o eleitor define, por meio do voto no candidato, a sua ordem.

São evidentes as falhas e distorções desse SPP. Trata-se de algo complexo, cujo entendimento escapa mesmo aos eleitores mais bem informados. O eleitor não sabe que seu voto vai, na verdade, para toda a coligação – apenas ele indica em que posição da lista ele gostaria que o seu candidato estivesse. As cúpulas partidárias têm o poder de privilegiar um candidato em detrimento de outros, por meio de maior tempo na propaganda de TV, por exemplo. O voto individual encarece sobremaneira as eleições, beneficia aqueles candidatos de maior poder econômico. Esse SPP induz, também, à concorrência intrapartidária, o que é sui generis no mundo inteiro: os candidatos disputam o voto com os seus próprios colegas de partido (para estar na frente da lista) e não com os adversários de outros partidos. Por fim, nem sempre o candidato mais votado é eleito. Ao contrário. Casos extremos ilustram bem esse ponto: quando Enéas obteve aquela votação de um milhão de votos, levou consigo para a Câmara deputados cuja votação mal excedia os cem votos. Enquanto outros candidatos, cuja coligação talvez não tenha atingido o quociente, ou que não tenham entrado na lista, apesar de terem muito mais voto, ficaram de fora.

Como espero ter deixado claro, o nosso SPP apresenta graves falhas que distorcem a vontade popular, tornam o processo obscuro para o eleitor, extremamente caro para os candidatos, e menosprezam a disputa propriamente programática (de idéias). Tudo isso leva a um problema maior, que é o fato de, a cada nova legislatura, não haver uma maioria clara para nenhum dos lados (oposição versus governo). Conseqüentemente, cada novo governo precisa construir maiorias, negociando não com partidos, mas com grupos políticos a despeito dos partidos, recorrendo a métodos muitas vezes reprováveis (fisiologismo, como sabemos, é o menos grave deles). Essa necessidade está na base dos principais escandâlos recentes. As maiorias, estabelecidas nessas condições, são extremamente frágeis.

Devemos também reconhecer os méritos do nosso sistema. Nós, brasileiros, temos dificuldade em reconhecer nossas qualidades. Tendemos a ser auto-depreciativos demais. Nosso SPP, apesar de tudo, é extremamente aberto. O nosso Congresso Nacional é a cara do Brasil, muito representativo da sociedade brasileira. Temos uma das mais altas taxas de renovação do mundo – o que é bom, de um lado, pois indica maior acesso, por outro, torna-o mais instável. Trata-se também de uma instituição com uma burocracia permanente bastante competente; o poder público o mais transparente, que sofre o maior escrutínio por parte da sociedade e o mais sensível às suas demanadas.

É por isso mesmo que sua reforma é um imperativo. O projeto de reforma existente, de autoria de Ronaldo Caiado (DEM-GO) é muito bom – e não é por acaso que nunca tenha sido votado. Ele é bom porque trata dos principais defeitos do SPP, tais quais os apresentamos aqui. O ponto essencial é o voto em lista fachada. Isso tornará o processo mais claro, transparente para o eleitor. Ele saberá exatamente em quem está votando. A lista fechada (ou pré-ordenada) também acaba com a aberração que é a disputa eleitoral interna, tornando os partidos mais coesos e o debate, mais programático. Também o tornará mais barato, ao encerrar com as candidaturas individuais – e aqui se encaixa outro ponto do projeto, que é o financiamento público. O fim das coligações também favorece o eleitor – que atualmente vota em partidos e candidatos sem nem saber disso – assim como o processo de formação de maiorias: em seu lugar, instituir-se-iam federações partidárias, que teriam a obrigação de agir conjuntamente no exercício da legislatura. Por fim, há fidelidade partidária, que faz sentido nesse contexto. O quociente eleitoral permanece, só que agora sem aquelas distorções apresentadas anteriormente.

Há no Congresso propostas que podem inclusive melhorar o projeto da reforma. A deputada Rita Camata (PMDB-RS) por exemplo propõe um sistema de lista mista, inspirado no modelo belga, em que o eleitor vota duas vezes para o representante parlamentar: uma vez para a lista partidária de sua preferência e outra, para o candidato daquela lista que ele (a) gostaria de ver no topo. Outra proposta, da bancada feminina, é instituir uma alternância entre candidatos e candidatas, de modo a aumentar a participação feminina na política nacional, ainda bastante reduzida. Vale deixar claro, ademais, que esse projeto de reforma não fortalece as cúpulas partidárias – essa é uma das principais críticas à lista fechada. Certamente não fortalece mais do que o sistema atual já o faz. E regras como a que estabelece que a ordem da primeira lista será aquela da votação, em sentido decrescente, das eleições mais recentes, podem dotar o sistema de certa objetividade.

O fato é que, como espero ter mostrado, o SPP apresenta falhas graves que comprometem a qualidade da nossa democracia, tornam mais difícil o exercício do governo assim como a prática parlamentar e induzem a práticas ilícitas e/ou imorais. Precisamos adaptar o SPP brasileiro à nossa realidade, identificando em que ele é incompatível com a nossa cultura política para que possamos, assim, aperfeiçoá-lo. Trata-se de resposta concreta aos escândalos e às denúncias recentes – algo conseqüente, que trará resultados práticos observáveis, dotando a classe política de mais credibilidade presente e de melhor atuação futura.

More Moore

Entendo totalmente as ressalvas que se possam ter a respeito de Michael Moore. Mas também devemos contextualizá-lo! Quer queira, quer não, Moore cumpre um papel importante lá nos Estados Unidos, divulga idéias e promove debates que, de outro modo, jamais ou dificilmente estariam no topo da agenda pública americana… Por exemplo - grandes corporações (Roger and Me), fácil acesso a armas de fogo (Tiros em Columbine), Bush e a guerra no Iraque (Fahrenheit 911), e, agora, o sistema de saúde americano…

Ele é manipulador? É, mas e onde entra o senso crítico do espectador? Acho que também devemos reconhecer o seu mérito, de conseguir propagar certas idéias abominadas pelo establishment americano. Digamos que seja um “mal necessário”… Por fim, os filmes, além de levantar questões bem relevantes - são bem feitos e muito divertidos! Aqui está o trailer de seu novo filme, "Sicko":

O Guia do Mochileiro latino-americano

Meu amigo Guilherme (Guila para os íntimos) dará início, amanhã, a mais uma de suas jornadas. Vai mochilar de Belém até a California. Quem quiser acompanhar o relato das aventuras desse mochileiro latino-americano, é só seguir seus passos no seu blogue! Boa viagem, velho!

VIDA VIRTUAL


O Second Life é um fenômeno interessante. A vida virtual aos poucos vai se sobrepondo à vida real... vai se tornando a própria vida real. Vários produtos e serviços podem ser comprados via Second Life: sessões de psicanálise, dentista, escola, roupas...

Achei interessante a estória desta candidata ao Senado belga. Tania Derveaux começou sua campanha com outdoors como o desta foto aqui postada com a promessa de 400.000 empregos (jobs). Ela critica adversários por fazerem promessas irreais de oferta de novos empregos.


Mas enfim, no site de campanha da candidata, havia milhares de pedidos de "jobs"; sendo que de blowjobs (sexo oral). Para não perder esses eleitores ela passou a prometer esses blowjobs àqueles que se cadastrassem em seu site. Mas ela avisa: "...receberão seu blowjob no Second Life."

Realmente... um novo mercado virtual está sendo lançado.

Festa nipo-junina

Começou o mês de Junho e, com ele, as festas juninas. Elas acontecem por aqui aos montes, adaptadas às diferentes comunidades que compõem a cidade. No caminho da volta, por exemplo, passamos por uma de uma igreja evangélica. A festa junina que fui hoje foi a do Clube Nipo. É a tradicional festa junina japonesa - porque a sua 24a versão faz dela tradicionalíssima, nos padrões locais. É uma bela ilustração do nosso sincretismo, em que as diversas culturas se mesclam pacificamente, umas acrescentando-se às outras, na maior putaria antropológica.

Mas não deixa de ser um fenômeno curioso. Achei fantástica primeiro a disposição da comunidade japonesa de realizar uma festa junina. Ora, nos Estados Unidos, outro país tão diverso culturalmente quanto o nosso, cada comunidade tem suas próprias, exclusivas, celebrações. Assim, no Saint Patrick's Day só os irlandeses celebram, no Cinco de Mayo, só os “latinos”, and so on. Aqui não – é aquela mistureba. Na festa junina do Nipo, tinha um monte de japoneses. Mas tinha também todo tipo de gente – patricinhas, punks, galera “roots”, famílias, pirralhas, idosos e até uns nordestinos.

Logo que chegamos, avistei uma placa indicando “comidas típicas”. A primeira dúvida é: típica de onde? Japonesa? Junina? Dúvida dissipida: tinha as duas coisas. Só que as comidas juninas típicas daqui não são as mesmas que as do Nordeste. É preciso prestar atenção, para não se confundir na hora do pedido: aqui, canjica é munguzá e munguzá é canjica. Pamonha é coisa “de goiano” (isso não é um elogio; os brasilienses desprezam Goiás e almejam o Rio – ainda não superaram o complexo de viverem no interior de Goiás). E o pé-de-moleque deles não tem castanha! O forte da festa, mesmo, é o yakisoba. Com pauzinhos.

A música, quase não se ouve. A festa junina japonesa é um evento antes de tudo gastronômico. Ainda bem. Porque eu fiquei imaginando como seria assustadoramente bizarro uma quadrilha japonesa. As damas, com aquelas maquiagens brancas no rosto, e cavalheiros vestidos de kimono. Andando em círculo, comportadamente. E lá vai o cavalheiro cumprimentar a dama – curvando-se diante dela, as mãos uma contra a outra, em tradicional sinal de referência. E o narrador avisando: “Olha o terremoto!” e todo mundo se abaixa. “Passou”. Alegria, mas niponicamente comedida. “Olha a bomba atômica! Passou...” E como será “anarriê” e “alavantú” em japonês? No ano passado, teve uma apresentação de “street dance”... O que é melhor do que a temerosa quadrilha, mas ainda acho que a junção ideal das duas culturas seria pôr uns quiosques com caraoquê só de forró.