Luta social e luta nacional

por: Bernardo Jurema


Desde a emergência do moderno Estado-nação e da consolidação da economia de mercado, a partir de fins do século XVII, tanto lutas sociais (de classes) como nacionais têm-se tornado recorrentes. O antagonismo entre as novas classes sociais provocam conflitos do primeiro tipo. Enquanto o estabelecimento do Estado como defensor dos interesses de sistema econômico territorialmente integrado, do segundo.

A interligação entre os dois conflitos não é apenas de ordem histórica. O Estado surgiu como forma de organização política do poder para atender aos interesses econômicos da burguesia, o que equivale dizer que lutas nacionais são, também, em certa medida, lutas sociais.

O caso da Bolívia contemporânea ilustra bem a questão. De um lado, tem-se a luta nacional contra o domínio estrangeiro dos recursos naturais. Grandes conglomerados de multinacionais européias, americanas e, inclusive, brasileira (Petrobrás) dominam todo o processo de extração e exportação dos hidrocarbonetos bolivianos, deixando apenas uma parcela da renda no país, na forma de royalties e impostos. Há, ademais, a luta contra a intervenção alienígena em políticas públicas domésticas. O consumo e o uso tradicionais seculares da folha de coca, por parte dos povos andinos, são confrontados pela política antidrogas intervencionista e repressora americana, sem qualquer consideração com relação a particularidades culturais locais.

De outro lado, existe um conflito social patente no seio da sociedade boliviana. A maioria indígena tem sido, desde a invasão espanhola, historicamente marginalizada dos processos político, econômico e social. Este grupo, demograficamente majoritário, mas concentrado no norte do país, reivindica nova constituição que os leve em consideração no jogo político-decisório. A minoria, de origem européia, detentora do poder político e econômico, está concentrada no sudeste, onde se encontra boa parte do gás natural e do petróleo, assim como o agrinegócio exportador.

Não é difícil, neste caso, detectar as coincidências entre conflitos sociais e nacionais. A elite nacional, intrinsecamente ligada aos interesses econômicos exógenos, bate-se pela manutenção do status quo.

Tal fenômeno tende a processar-se por todo o mundo em desenvolvimento, vítima do imperialismo econômico dos países ricos do Norte. Encontramos situação análoga à da Bolívia no Brasil, ainda que de forma menos evidente. A luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contra o grande latifúndio tem carátes de luta social. Latente, porém, está, neste mesmo conflito, a luta nacional. O MST advoga pela agricultura familiar e orgânica voltada para o mercado interno, em detrimento da cultura transgênica da grande propriedade exportadora. A luta entre possuidores e despossuídos de terra mescla-se, desse modo, à luta pela soberania nacional científica e econômica.

Identificar essas conexões entre conflitos sociais e nacionais é imprescindível para que sejamos capazes de melhor interpretar os discursos dos atores sociais envolvidos. Principalmente quando estes recorrem à retórica nacionalista para legitimar e defender interesses particulares. Muitas vezes, a dissimulação do conflito de classes visa, justamente, a defender interesses de classe. Com freqüência, a História mostra-nos que a busca do interesse coletivo (luta nacional) passa pela transformação da relação de poder na sociedade (luta social).