quarta-feira, 22 de fevereiro de 2006

E se fizermos nossa própria pauta de notícias?

A imprensa, ao basear-se em critérios deturpados ou deturpantes acerca de o que é notícia, dá muito mais ênfase às más notícias, em detrimento das boas. A "Carta Capital" (www.cartacapital.com.br) dessa semana nos traz um exemplo de que não tem que ser assim, dando destaque, em matéria de capa, à nova lei aprovada na Câmara (PL 4776/2005) que estabelece um novo modelo de exploração de florestas na região amazônica.

O projeto de lei (PL) é resultado de três anos de intensos debates públicos entre o Governo e os vários agentes sociais e econômicos com interesses na floresta, em todo o território nacional. É inovador, portanto, na forma como foi concebido: não foi imposto, de cima para baixo, mas sim exaustivamente negociado com os diferentes setores envolvidos.

A grande inovação, no entanto, é a concepção ecológica moderna, conseqüente e progressista que apresenta. Busca-se a preservação do meio-ambiente, levando em conta as necessidades de desenvolvimento econômico das populações nativas. O PL de Gestão de Florestas Públicas torna possível a concessão de áreas florestais (nunca maiores que 2500 hectares), por meio de licitações públicas e do pagamento de "royalties", para a exploração sustentável. Mais: a cada área concedida a uma empresa, ao Governo cabe oferecer o dobro de terras para uso comunitário ou familiar ou para unidades de conservação. Frise-se: não se trata de "concessão de terras" e sim de "concessão de usos de florestas".

O PL é ambicioso e abrangente (recomendo a leitura do artigo da revista). Prevê o engajamento de Estados e municípios, que ganharão verba com as "royalties" e passarão a ser agentes diretamente interessados na preservação da floresta - o que não ocorre atualmente. Há também o fortalecimento das instituições estatais da área ambiental, por meio de concursos públicos e maior responsabilização.

No ano passado, pela primeira vez em mais de dez anos, houve uma queda no desmatamento. O que mostra que o Ministério de Meio-Ambiente (MMA), da ministra Marina Silva, está no caminho certo.

Esse caso do MMA é emblemático deste governo, e desmente o discurso da oposição raivosa, composta pela direita oportunista e pela esquerda inconseqüente. Esta reclama que o Governo Lula não é de esquerda: engana-se, em sua cegueira ideológica. A história desse PL mostra que para que ações progressistas sejam alcançadas, num país plural, democrático e conservador, como o nosso, faz-se necessário muita negociação.

A direita oportunista-golpista acusa o Governo Lula de não ter projeto. É desmentida pelos fatos. O projeto de governo popular significa que os programas governamentais sejam construídos coletivamente. Este governo deu início às conferências temáticas, nas áreas de saúde, educação, meio-ambiente, mulheres, negros, entre outros, incluindo os movimentos sociais e populares e ONGs no processo de elaboração de políticas públicas - algo inédito no país. Ao mesmo tempo, a sociedade civil organizada torna-se mais fortalecida, e o governo, mais democrático.

O projeto tucano-pefelê, imposto goela abaixo da sociedade brasileira, nos anos 90, sem maiores debates públicos, consistia na alienação do parque industrial nacional e no esfacelamento do Estado brasileiro. Grande projeto.

O projeto ora em execução é construídos com a sociedade e passa pelo fortalecimento do Estado nacional. Muitos serviços públicos, quando não extintos ou precarizados, no governo anterior, passaram a ser prestados por terceirizados. O atual governo reverteu essa tendência.

A retomada da popularidade do Presidente Lula se deve a fatores de ordens as mais diversas. O fato de ser o seu governo o mais aberto à participação direta de movimentos sociais e populares é um deles, sem dúvida. O PL 4776/2005 é emblemático de um fenômeno que ocorre em outras áreas do Governo Lula. É importante que todos aqueles que se dizem de esquerda atentem para este fato, e não sigam, cegamente, a pauta determinada pela grande imprensa.

Um comentário:

Anônimo disse...

MMA, or mixed martial arts, requires discipline and adherence to a proper schedule of strength training.
[url=http://www.mma-workout.org/]mma workout[/url]