Vamos Debater?

Todo tipo de debate, desde que minimamente qualificado, é importante para todos que discutem. Absorver um pouco de uma realidade que não é a nossa e buscar entender seus motivos, suas posições e valores nos transforma em pessoas mais sensíveis a uma verdade que não é a nossa. Discutir é bom, independente de ser política, futebol ou mulher; ao contrário do que muitos defendem, essas coisas são, sim, discutíveis.

Podemos cair no “tudo é relativo”, mas conhecer as relatividades, as diversas posições possíveis com relação a determinado tema, é isso que nos faz crescer como pessoas.

Entender os motivos de uma mulher que decide prostituir-se como meio de vida e sensibilizar-se por seus direitos de cidadã não é menos legítimo do que se nos referíssemos a outra classe, como a de uma doméstica, ambulante, juiz ou deputado. Quem define o que é e deixa de ser moral? Quem define, e baseado em quê, o que é e não permitido? E o que é permitido, por que o é? Em benefício de quem e de quantos?

Embora seja necessário um aprofundamento do debate sobre a regulamentação da prostituição no país, a idéia de garantir os direitos de cidadãs marginalizadas me é simpática. Evidentemente que não podemos regulamentar se for para causar o que aconteceu em Berlim: uma jovem desempregada estava ameaçada de perder seu seguro-desemprego por ter recusado um emprego cujo requisito, entre outros, era o trabalho sexual. Não podemos exigir que todos tenhamos vontade de vender nosso corpo, mas podemos garantir o poder de escolha.

A prostituta, hoje, é uma escrava urbana. Elas prestam serviços a uma elite, garantem a sustentabilidade de um cafetão e não têm muita coisa em troca ou de benefício social referente à atividade que praticam. Por quê?

Antes de defender a regulamentação da prostituição, defendo que paremos para pensar sobre a situação desta classe e sensibilizar-nos quanto a suas necessidades sociais. Afinal, elas são gente; gente da gente, como a gente.

As reivindicações do grupo são em favor dos benefícios sociais, como têm os autônomos, para a classe. Elas poderiam funcionar como autônomas ou como funcionárias de bordéis. O interessante é regulamentar a profissão de modo que elas não sejam mais vítimas do poder financeiro dos cafetões. Regulamentar para tornar este serviço, inclusive, mais seguro: para prestadores de serviço e seus consumidores. É você saber seus direitos e deveres nesta relação, reduzir a violência nesta atividade e inserir a classe à sociedade.

É melhor discutir do que ignorar uma realidade que existe desde sempre. Já há países dando esse passo a frente, como Holanda e Alemanha, e provando que a regulamentação dessas atividades dignificam a pessoa garantindo-a seus direitos de cidadã.

O mais me chamou atenção na enquête realizada foram os 7,69% que dizem não estar nem aí para a regulamentação. Estes ignoram uma necessidade que, obviamente, não é a sua; e assumem uma posição avessa, inclusive, à discussão do tema.

Hostilidades

1. Estava eu indo fazer meu cooper diário, aproximando-me do Parque da Cidade. Vestia uma camisa vermelha, das eleições de 2004, estampada com os nomes de Luciana Azevedo (Vereadora 13813) e João Paulo (Prefeito 13). Ia eu, correndo sossegadamente, quando um velho barrigudo passa numa velha bicicleta e, ao curzar por mim, solta: "O PT morreu". E segue pedalando. Covarde. Nem tive tempo para reagir. Foi-se.

2. Novamente, estou eu no meu cooper habitual, à época com meu cabelo longo e a barba crescendo. Espero o sinal fechar para atravessar as seis faixas do Eixo Monumental. Nisso, passa uma kombi, a alguns metros, cujo cobrador grita, de súbito: "Homem da caverna!". Passei um bom tempo rindo sozinho.

3. Outra vez correndo, outra vez indo na direção do Parque. Uns jovens num Chevette anos 80, ou seria 70? - não entendo de carros -, passam por mim, outra vez no Eixo Monumental (Brasília tem uns nomes assim, meio estranhos, pretensiosos, pedantes, ou todas as opções acima). Um deles grita, agressivamente: "Viado!". Não entendi essa aí, até agora.

4. Nos primeiros metros da corrida diária, no descampado que tem no caminho para o Parque, deparo-me com um vira-lata. Em geral, mantenho distância de animais de rua - são sujos, aprendi desde cedo em casa. Mas esse era lindo - preto, brilhante, saudável. Esbocei uma aproximação, estendi a mão. Interpretei uma reação favorável da parte do bicho: ele acelerou seus passos na minha direção. Interpretei errado. Aqueles belos caninos brancos definitivamente não era um sorriso! Ele começava a correr atrás de mim. E mais: ele não estava só. Era uma manilha de vira-latas. Eram três, no total. Três animais selvagens, correndo atrás do transgressor (eu!) que invadia o território deles. De súbito, senti-me num programa do Discovery Channel, e eu não era o predador. Desde que comecei a correr, esse foi o dia em que realmente tinha razões concretas para fazê-lo. E como corri.

5. A alguns metros do meu bloco, em frente ao Colégio Sagrado Coração de Maria (ou alguma variação dessas palavras, não necessariamente nessa ordem), tem, novamente no caminho para o Parque da Cidade, um gramado com umas árvores, em geral não muito altas (porque não muito antigas). Uma das coisas que me fascina em correr é a variedade incrível de pássaros que sempre vejo no caminho. Tem um com uma cauda longa que se abre em forma de "V" quando ele voa. Sempre achei lindo esse bicho. Até que, nesse dia, observei que um deles vinha descendo em minha direção. Descendo velozmente. Muito velozmente. Na verdade, velozmente demais. A ficha demorou alguns segundos para cair. Mas era isso mesmo - ele dava vôos razantes sobre minha cabeça - eu era realmente o alvo. Corri feito um louco. Passada a ameça da Natureza, olhada básica em volta, retomada do ritmo de cooper, aquela cara de tacho do tipo "não aconteceu nada, imagina", sorriso amarelo, e segue em frente. E o pensamento inevitável - "ainda bem que não estava em Recife - com certeza alguém conhecido teria visto a cena". Mas também, lá só tem pardais.

6. Caminhando no meu bloco, indo almoçar. Duas crianças vêm na direção contrária. Uma delas, de uns cinco ou seis anos, me olha, pára um segundo e exclama - "ai, um lobisomem!" - e sai correndo.

Fuck-up

if you wanna be a fuck-up

just be it, i don't care

but my life is fucked up enough

without you being there

so if you wanna be a fuck-up

please be it elsewhere

A Folha de Coca – uma causa emblemática

A discussão sobre a política repressiva americana contra a folha de coca é emblemática de uma política externa intervencionista. A intenção dos gringos, assim como antes ao combater o Comunismo, depois o narcotráfico e hoje o terrorismo (ou ambos, como na pobre Colômbia), não é nunca resolver o problema, mas sim perpetuá-lo para justificar a política de interferência nos assuntos internos de países em desenvolvimento, mantendo-os assim sistematicamente dependentes econômica e politicamente.

A luta pela soberania política da Bolívia, por exemplo, passa justamente pela possibilidade de manter uma tradição milenar – o uso da folha de coca – que virou droga justamente nas mãos do “homem branco”. Para que a folha de coca vire uma droga, são necessárias toneladas de folhas que devem passar por um rigoroso e complexo processo químico, que requer químicos que a Bolívia nem sonha em produzir... A produção e comercialização da cocaína exige muito dinheiro, a importação de precursores, influências, contatos internacionais que estão fora do alcance das vítimas da política repressora anti-drogas norte-americana – os pobres agricultores bolivianos, peruanos, equatorianos (que muitas vezes são cooptados para o narcotráfico por pura falta de alternativa – alternativa essa que talvez existiria se parte dos recursos utilizados na repressão fossem dirigidos ao incentivo de novas culturas ou na pesquisa do uso medicinal da folha de coca). No entanto, os produtos químicos vêm – adivinhem de onde! – de países desenvolvidos como os Estados Unidos, por exemplo. Por que não se combate a base do problema? Porque o fato de a cocaína ser ilegal a torna mais cara. E a importação desses produtos gera divisas importantes para essas empresas sediadas nos países ricos. “It’s the economy, stupid!”, como diria Clinton. Além do que, a folha de coca não é a única fonte de cocaína (Wara wara e Chiuchi Coca são outras fontes encontradas nas florestas amazônicas, e dizimá-las seria impossível).

A folha da coca tem muitas propriedades; ela poderia ser explorada para fazer inúmeros medicamentos que melhorariam a qualidade de vida da humanidade, ou pelo menos do povo sofrido da Bolívia: anti-diabéticos, digestivos, tônicos, antialcoólicos, anti-tumorais, oftálmicos, hipertensivos... A lista é imensa, não pára aí. Imagine só, a folha de coca como base disso tudo. A patente seria latino-americana. Os royalties não iriam para nenhuma multinacional norte-americana ou européia. Um absurdo, de acordo com o modelo econômico vigente. Nossa gente não pode produzir esse tipo de coisa! Nosso papel no modelo é prover o sistema com mão-de-obra barata e desqualificada e ser mercado consumidor dos produtos manufaturados vindos de lá longe. Que ousadia essa, hein, querer criar nossos próprios remédios!

A folha de coca era usada na avançada medicina Inca como anestesiante. As folhas também são usadas até hoje para se prever o futuro, como no Brasil se usam búzios (imagine a revolta na Bahia se os americanos chegassem lá proibindo o uso dos búzios!). Quando os espanhóis escravizaram os indígenas dos Andes, forçando-os ao trabalho em condições sub-humanas, era a folha de coca que os dava força e sobrevida. A folha de coca “engana” a fome e afasta o cansaço. Além disso, ela é boa para a digestão e para a respiração (uma questão importante quando se vive em um país onde muitas cidades estão bem além dos 4,000 metros acima do nível do mar), e ainda está para se inventar um melhor remédio contra o zorojchi (o mal-estar causado pela altitude que aflige nativos e turistas).

O resultado é que a política interna da Bolívia é pautada basicamente pelos americanos. “La Embajada” (que dispensa a especificação da nacionalidade, que já está implícita) age como uma instituição política. Congresso e Governo são tão importantes quanto La Embajada. E La Embajada tem poder de veto. Determinado deputado que não votar como gostaria La Embajada pode ser punido gravemente: perdendo o visto para passar as férias com a família em Disneyworld. Esse é o resultado extremo de uma política que atinge a todos os países em desenvolvimento – o que muda é apenas o grau, não a natureza da interferência.

Se o Governo americano tivesse como objetivo real o combate aos males sociais do narcotráfico e de seus efeitos na saúde de seus cidadãos, a política deveria ser outra. Para começar, deveria ser focada na sua própria casa. Os norte-americanos – e isso já é lugar-comum afirmar – são os maiores consumidores de drogas do mundo: maconha, cocaína, heroína... Existe uma lei econômica básica que qualquer manual de Introdução à Economia irá ensinar: onde há demanda, existirá oferta. É simples assim.

A Bolívia é apenas um caso extremo. Mas vivemos tal problema no Brasil também. Seguindo a diretriz da política repressiva norte-americana, nós aqui não avançamos em nada no combate ao narcotráfico. A experiência no mundo nos mostra que a política liberalizante é a mais eficaz. Essa é a tendência nos países mais modernos. Suíça, Inglaterra, Portugal e Holanda à frente já implantaram políticas descriminalizantes com resultados concretos bastante positivos. O Brasil poderia muito bem voltar-se para esses exemplos bem-sucedidos, adaptando-os à nossa realidade social, econômica e cultural. Num país como o nosso, com o clima propício, o estudo da cannabis sativa poderia ser aprofundado, buscando-se o desenvolvimento de medicamentos. Qual universidade brasileira faz isso? Até nos Estados Unidos existem universidades estudando a maconha.

A política americana poderia ser tachada de burra, caso o objetivo deles fosse realmente combater o uso e a produção de drogas. Como não se trata de uma questão de saúde pública, e sim de uma questão de dominação política e econômica, se pode dizer que se trata de uma política muito inteligente de manutenção da dependência dos países em desenvolvimento mundo afora. Essa política de intervenção só deixará de existir quando: 1) nós, povos dependentes, fizermos valer nossa autonomia e levarmos a cabo uma política que atenda aos NOSSOS interesses e não aos dos outros e 2) os eleitores dos Estados Unidos se der conta de que são os políticos que eles elegem que implementam essas políticas que afetam a vida de, digamos, camponeses de Cochabamba.

O cultivo e a pesquisa da maconha no Nordeste brasileiro e da folha de coca na região andina, para ficar nesses exemplos próximos, podem oferecer uma alternativa econômica viável à política repressora que gera tantos conflitos sociais e aprofunda as dificuldades econômicas. Podem ser, em suma, um mecanismo de mudança da realidade social de uma parcela excluída do processo de produção agrícola.

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Escrevi esse texto no primeiro semestre de 2002, ao voltar de uma viagem de um mês na Bolívia. O texto foi motivado numa conversa com um amigo, na qual eu relatava os problemas dos cocaleros - que, aliás, interferiram na minha viagem -, ao que esse amigo respondeu algo como "mas e o que é que eu tenho a ver com isso?". Na hora, não respondi. Escrevi esse texto. A resposta na hora deveria ter sido: tudo! Apesar de terem-se passado alguns anos, o texto permanece bastante atual, por isso compartilho-o aqui com os 5 leitores do blog.

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Hoje, no caminho de volta durante meu cooper, cruzei com a comitiva de Evo Morales, em visita oficial ao Presidente Lula como presidente eleito da Bolívia. Não sei definir bem porquê, mas fiquei emocionado. Acenei, mas ele conversava com alguém e não me viu. As voltas que o mundo dá... Em 2002, quando estive por lá, nunca imaginava que o veria em Brasília, quatro anos depois, muito menos como presidente da Bolívia!

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Acho interessante aproveitar a oportunidade para recomendar - viagem pela América do Sul! Uma coisa que me chamou a atenção foi que praticamente não tinha brasileiros na Bolívia e no Peru. Já no Pantanal do MS, na fronteira com a Bolívia, o pessoal da pousada onde eu fiquei me tomava por israelita -- praticamente não passam brasileiros turistas por lá, muito menos de Recife. Por que isso? Países vizinhos, como Bolívia e Peru, estão bem ao lado. É possível chegar a La Paz de São Paulo, por terra, em dois dias de viagem, entre trem e ônibus. Esses países são relativamente baratos para o brasileiro, o que torna a viagem bastante acessível. São países seguros, tranqüilos para se viajar. Têm uma história pré-colombiana riquíssima, paisagens belíssimas, arquitetura colonial inspiradora. No entanto, os brasileiros não viajam por aí. Quando têm a oportunidade, vão-se para os Estados Unidos ou para a Europa - onde o custo da viagem é muitíssimo mais elevado. Quando muito, vão para Buenos Aires. É importante que os brasileiros descubram a América do Sul. Tem muito o que ver e o que conhecer, bem ao nosso lado, e por preço acessível. É também importante para criar uma mentalidade de comunidade, algo que, a despeito dos eforços do Mercosul, ainda está longe de acontecer. Espero que o texto acima apresentado sirva para atrair a curiosidade sobre esses países que conhecemos tão pouco, mas que compartilham conosco mais do que fronteiras fluidas, e sim uma história e formação sócio-cultural em comum. Antes de olhar longe acima, ou do outro lado do oceano, que tal conhecermos melhor nossa própria vizinhança? Fica a sugestão.

Adeus Ano Velho


Um passo a frente, em direção à justiça e à defesa do patrimônio brasileiro foi dado pelo Governo essa semana. Os arquivos da ditadura serão gradualmente liberados e, desta forma, o Brasil não mais esconderá seu passado sombrio, e sim, expô-lo-á de modo que seus cidadãos encarem-no e não repitam a ignorância e brutalidade de outrora.

É desta forma que terminamos um ano e entramos noutro: com justiça à história e às vítimas de alguns de seus protagonistas.

Um 2006 de justiça... num ano de debates eleitorais que não embarquemos em injustiças. Que preservemos a razão, o bom senso e nosso lado humano.

No ano de Copa do Mundo, que esse Brasil tão fravorito saiba ser humilde.

E que nós, que construímos dia-a-dia esta dosiciedade, tenhamos mais e mais conquistas, e mais e mais realizações e todos os âmbitos...

Vovô Merval e Vovó Maidy

texto escrito em homenagem a vovô e vovó na ocasião das Bodas de Diamantes deles, ocorrida no 15 de Dezembro de 2005.

Vovô Merval na cabeceira da mesa no apartamento, pequeno, tornado ainda menor pelo número de pessoas, lotado pela família num almoço de domingo, segurando, portentoso, a garrafa de 1 litro de Coca-cola. Naquela época, nos anos 80, a garrafa de 1L era de vidro e era "a" garrafa, e a criançada só tomava Coca nos fins de semana, e olhe lá! Também naquela época, éramos, nós netos, crianças em pleno processo de formação e socialização e aquela imagem se tornaria emblemática do conceito que viríamos a construir de autoridade e justiça: Coca-cola, só um copo, para que todos tivessem direito, e apenas para aqueles que comessem tudo!

Cresceríamos, a Coca-cola viria a tornar-se mais trivial, e os conceitos de autoridade e justiça, um pouco mais complexos. Mas, o senso de justiça e honestidade de Vovô permaneceria, tornar-se-ia um parâmetro. Ao amadurecermos, tomamos conhecimento de que "vovô" Merval é também o Professor Merval, com uma história de vida de altruística e desapegada dedicação à sociedade pernambucana, em especial à educação pública do nosso Estado.

Perceberíamos, então, que aqueles valores de honestidade e justiça se estendiam à sua vida pública. É bacharel em Direito, dedicou-se ao magistério, lecionando por mais de trinta anos em educandários recifenses, universidades Católica, Federal e FAFIRE. Exerceu funções técnicas e administrativas no governo do estado de Pernambuco. Na área federal exerceu a chefia de gabinete do Ministro do Interior e Justiça, além de ter integrado o Conselho Administrativo da Fundação Joaquim Nabuco. Ou seja, o que o destacava então, e o destaca ainda hoje, é que os mesmos princípios que regiam sua vida privada eram sua diretriz na vida pública.

E é este legado, de integridade moral, de justiça e de honestidade que vovô nos deixa; a herança mais valiosa que existe: um nome honrado.

À rigidez de vovô, se contrapunha a maleabilidade de Vovó Maidy. Nada mais contrastante com a Coca-cola na cabeceira da mesa do que vovó, após o almoço, enquanto vovô tirava sua clássica soneca vespertina, nos levando à dispensa da cozinha para que comessémos - prazer supremo! - Nescau com Leite Moça! Nada mais complementar em termos de valores!

Enquanto que com Vovô aprendíamos a importância do respeito à autoridade e à justiça, com Vovó aprendíamos que a isso devemos conjulgar certa dose de flexibilidade e solidariedade ao próximo.

O trabalho voluntário nas comunidades pobres circunvizinhas da Madalena, quando o voluntariado ainda não era moda nem requerido pelos "headhunters" de multinacionais, e que Vovó segue realizando incansavelmente até hoje, seria a extensão pública daquele seu comportamento familiar do Leite Moça.

É na família que apreendemos as normas sociais e morais por que nos guiaremos no resto de nossas vidas, seja em nossas vidas particulares quando formemos nossas próprias famílias, seja como cidadãos cientes de nossos direitos e deveres perante a sociedade.

Que privilégio, então, tivemos e temos nós, filhos, netos, bisnetos, amigos e parentes, de dispor de dois dos melhores cidadãos, cristãos, seres humanos, em que nos espelhar e nos inspirar!

20 Anos de ITECI ­

discurso que proferi na ocasião das comemorações dos 20 anos de fundação do ITECI, em nome meu, de Diogo e de Letícia, em Junho passado.



É naturalmente difícil falar do próprio pai. Principalmente quando ele é avesso à auto-adulação. Muita coisa descobri dele, e da minha mãe, através de terceiros. Por muito tempo não tive a dimensão da obra construída por eles ao longo do tempo. Foi, sobretudo, por meio de conversas com seus amigos, vendo a admiração e carinho que eles nutrem por meus pais, às vezes apesar do tempo e da distância, que comecei a me dar conta. Eles não são pessoas fáceis de se compreender. São pessoas complexas que desafiam estereótipos. Eram cidadãos do século 21 já na década de 70. O Iteci é apenas uma das facetas deles, a mais visível publicamente. Mas nem de longe se restringem a isso.

Mas hoje, estamos aqui para falar do Iteci. O aniversariante. Para mim, assim como para meus irmãos, é algo importante, ainda mais porque é quase um membro da família. A empresa é a nossa irmã caçula ­ é a que deu mais trabalho e tem a festa de aniversário mais legal. Brincadeiras à parte, há muito de verdade nessa analogia. E podemos levá-la adiante.

Meu pai é como se fosse a mãe. Ele a gerou, cuidou, criou. Como uma mãe ele a trata, com carinho e de forma emocional. Minha mãe é o pai. Se ela não estivesse todo esse tempo ao lado dele, a empresa não seria o que é. E tratava de forma mais racional. A empresa é um fruto desse casamento. Minha mãe sempre esteve lá nos momentos cruciais. A empresa nasceu, cresceu, passou pela crise (e que crise!) da adolescência, aos 18 anos tomou juízo, e agora, ao completar duas décadas de vida, ela se mostra uma jovem adulta madura e responsável, com um futuro promissor à sua frente.

Mas além de ser a história do Iteci a história da minha família, é também a história daquilo que o Brasil pode ser. É uma história de empreendedorismo e de espírito capitalista que dá certo, sem que se abra mão de princípios éticos e morais. A história do Iteci é um exemplo.

Meu pai queria estudar informática quando nem existia o curso aqui. Foi para a França fazer doutorado. Poderia ter ficado e seguido uma carreira acadêmica num país onde ela é valorizada. Seria seguro, tranqüilo,­ fácil. Voltou, empolgado com a redemocratização pela qual passava o país. Mesmo depois que abriu o Iteci, seguia preocupado com as questões nacionais. Por exemplo, participou de discussões públicas sobre a reserva de mercado de informática. Um empresário que tem plena consciência de seu papel na sociedade: o de criador de empregos, financiador do Governo (através de impostos) e da inovação tecnológica soberana. E nunca se esquivou dos debates, porque também é esse uma de suas responsabilidades como empresário. Também é ele um intelectual, nunca abandonou a Academia, ainda que estivesse lá menos por necessidade do que por convicção, até que esta o abandonou.

Num país injusto, que não premia sempre aqueles que produzem e oferecem valores que deveriam ser os reconhecidos pela sociedade, ele conseguiu se destacar. Aqui prevalece o caminho do enriquecimento pela política, e não pelo mercado. Há uma linha tênue entre o público e o privado. Não para o meu pai. O Iteci é uma empresa privada e que compete, legitimamente, no mercado. Ainda que este mercado seja distorcido por falhas, falta de concorrência, falcatruas e privilégios. Mas ele segue aí, porque acredita neste país. Capitalismo sem risco, como preferem alguns, tira a sua essência geradora de inovação tecnológica e aperfeiçoamento do serviço. Justamente o que o capitalismo tem de melhor para a sociedade, ao liberar a força motriz criativa e criadora dos indivíduos, base fundamental, aliás, da democracia liberal (o aspecto político do liberalismo), que, como o Iteci, também comemora duas décadas este ano no Brasil. Na contramão da tendência neoliberalizante da década de 90, não levada a cabo graças à mobilização dos movimentos sociais, o Iteci permanece 100% nacional -­ um centro de criação e propagação de conhecimento e tecnologia. Sua amplitude social só não é maior devido a outras deficiências nacionais ainda por resolver, que são um entrave para o progresso econômico e científico autônomos no Brasil; ­ refiro-me aos nossos sistemas jurídico e fiscal.

A empresa que envolve seus funcionários e lhes delega responsabilidades, cresce; e com ela, crescem também as pessoas. Aos 20 anos o ITECI preza por mudanças que venham a agregar à empresa, e que, hoje, acontecem de forma planejada, responsável e, sobretudo, compartilhada. Crescemos todos com esse processo. O respeito e a solidariedade entre todos fazem com que os trabalhos internos sejam reconhecidos externamente, por clientes e parceiros. São 20 anos de conquistas pessoais, por meio de amizades, novos conhecimentos; e conquistas profissionais, por meio de, por exemplo, promoções internas de pessoas que agarraram a oportunidade que lhes foi dada. O ITECI é o reflexo das pessoas que o compõe: pessoas com objetivos próprios, entretanto em sintonia com os da organização; pessoas com ambições, em busca de superar seus limites. Pessoas que, com todas suas particularidades e diferenças uns dos outros, formam uma comunidade harmônica, uma família ITECI.

Como um autêntico empresário, meu pai não é movido pelo lucro puro e simples, que por si só não tem graça. O que o instiga é o desafio de contribuir para a construção da nossa sociedade, e é o que o Iteci vem fazendo há 20 anos. O crescimento e consolidação da economia brasileira, e da sua democracia, depende de empreendedores como o meu pai e empresas como o Iteci. É esse princípio que mantém o Iteci até hoje, é isso que estimula meu pai e é isso que o diferencia.

Obrigado.

Bernardo, Diogo e Letícia JUREMA

Nada

Letícia

Hoje à tarde, sentada numa escada enorme, na entrada da faculdade, vendo o povo passar. Estava esperando minha aula começar, na verdade cheguei atrasada e tive vergonha de entrar, então esperei para a próxima iniciar

Tantas coisas acontecendo no mundo, inúmeros temas sobre os quais escrever, tamanha é a amplitude que não sei o que dizer. Não tenho palavras para me expressar, não encontro a maneira de começar. Por quê? A vida continua, uns entram, outros saem, alguns ficam. Eu observo, eles passam. Algumas vezes me identificam, mas para nós mesmos somos insignificantes. É nossa natureza. Enquanto uns sobem, há quem desce. Isto é um caos ou será cosmos? É relativo, talvez dependa do ponto desde onde observo. Se olho nos olhos de alguém existo mais para a pessoa? A solidão. Nunca poderei explicar o que passa por minha cabeça, nunca sentirão o que sinto. Mas temos palavras em comum, compartilhamos momentos. Anseio a liberdade? Gostaria muito de não ser eu, de não ser outra pessoa, de ser ninguém e todos ao mesmo tempo. Estou presa a minha personalidade, ao meu passado, ás expectativas, a meus ideais, a meus preconceitos. Prefiro os meus que os teus.

Já não sei que mais falar, tantas besteiras consegui pensar e nada pude sustentar. São meros pensamentos, soltos no ar. Num instante minha imaginação estancará e nada restará. São meros pensamentos, nada significam, nada mudará. Qual será a relevância de tanto pensar? Será para rimar? Não. Me rebelarei contra a ordem e deixarei esta bobagem, que de nada servirá. Estou emprisionada dentro do mundo da palavra. Como escapar? Se me preocupo com a forma, o conteúdo se esvaziará e, então, o que importará? A incomodo? Por que olha para mim? Fui eu que a avistei primeiro? Terá curiosidade? Não sabe que neste momento escrevo sobre ela, escrevo sobre todos eles, mas sobre nada posso escrever. Não sei o que dizer, não os conheço. São todos meros figurantes, de brincadeira. Se morressem amanha nada me afetaria. Quando nossos caminhos se cruzam, cobram importância, ganham protagonismo. A forma é importante, ela realça meu conteúdo, não achas? Eu não minto, se mentisse, estaria mentindo.

Congresso Nacional e democracia

Visitar o Congresso Nacional é uma experiência pedagógica e, por que não dizer?, inspiradora. Recentemente, fui, a convite de Kollontai, assistir a votação, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), do Projeto de Lei 1.135/91 que visa discriminalizar (diferente de legalizar) o aborto, cuja relatora é a deputada carioca Jandira Feghali, do PCdoB.

A plenária onde ocorreria a votação estava tomada por opositores do PL. Eram grupos de formação social heterogênea (velhos, jovens, crianças, homens, mulheres...) ligados à Igreja, com camisas e panfletos contendo dizeres religiosos, portando cartazes, rosários e fetos de cerâmica. Eles cantaram hinos religiosos (só reconheci uns dois) e o nacional e gritaram palavras de ordem (do tipo "vida sim, vote não, ano que vem tem eleição"). Uma minoria discreta, com fitas de cor lilás amarradas nas cabeças, formada basicamente por mulheres de classe média de entre 20 e 40 anos (aparentemente), defendia o projeto.

Por falta de quórum (uma manobra dos deputados opositores, aprenderíamos mais tarde), não houve a votação. Os conservadores religiosos comemoraram freneticamente, clamaram Jesus. A mulherada de lilás e uns gatos pingados masculinos, eu inclusive, seguiram para reunião com a relatora na sala da presidência da CSSF.

Calcula-se que em torno de 18 deputados da comissão, entre titulares e suplentes, sejam favoráveis ao PL, o que garantiria a sua aprovação (daí a manobra dos opositores). Os movimentos pela liberdade de escolha das mulheres discutiram com a deputada Jandira estratégias de atuação: nada de protestos histéricos, mas conversa direta com os membros da comissão. O desafio é identificar aqueles que possam ser convencidos. Nesta reunião, ficamos sabendo de um outro PL, este na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que trata da violência contra a mulher, que precisa ser votado mas o relator ainda não o apresentou.

Por mais imperfeições que a democracia brasileira apresente, uma experiência como esta ilustra a sua vitalidade. É uma pena, mas faz parte do jogo, que certos grupos usufruam dos instrumentos democráticos para atingir objetivos anti-democráticos e anti-republicanos, como é o caso do movimento contra o direito de escolha da mulher. (Penso agora sobre um texto de Fernando Pessoa no qual ele afirma que quanto maior e mais barulhento o protesto, mais fraca é de fato a posição que se quer defender; ele explica que na verdade a manifestação não é em prol de uma causa, ou de alguém, mas sim contra aqueles que são contra a causa, ou a pessoa. Penso nisso e penso: tomara.) Mas essa é, ao mesmo tempo, a beleza da democracia. Como convencê-los da inconveniência de suas idéias?

Lida com valores, religiosos ainda mais, é complicado. Sobretudo, como bem me lembrou Kollontai, quando se trata de um poder remanescente da Igreja sobre o corpo e as atitudes das pessoas. Mas é possível dialogar. Explicar-lhes, por exemplo, que não se trata de o Estado dizer que é certo ou errado que as mulheres ajam de determinada maneira; cabe ao Estado, isto sim, reconhecer que existem mulheres que, por razões que somente a elas próprias dizem respeito, interrompem a gravidez (indepentemente de ser o ato legal ou não). Uma mulher com mais condições econômicas pode sempre contratar um médico particular. No entanto, uma mulher de classe pobre coloca necessariamente sua vida em risco. Além disso, em ambos os casos, sob a legislação vigente, estariam cometendo um crime.

É bom ver que o CN segue funcionando e tratando de questões relevantes para a população. No Brasil, parcela ínfima do eleitorado vota movido por "issues", ou seja, por preocupação com temas específicos (questões), o que é uma falha. Aliás, não sei em que o eleitor brasileiro baseia-se para escolher seu deputado. Há uma discrença em relação ao Legislativo, em parte justificável pela baixa qualidade dos parlamentares; outra razão é a nossa legislação eleitoral, confusa; mas, em boa medida também explicável pela desinformação sobre como funciona o poder legislativo (por exemplo, coisas do tipo acima descrita). Há eleitores, inclusive, que deliberadamente optam por não escolher seus representantes parlamentares, por acharem seu trabalho irrelevante.

Trata-se de erro grave. A imprensa falha em cumprir o seu papel, não divulgando votações como essa, e dando ênfase exacerbada às CPIs e aos escândalos - o que não ajuda em nada o eleitor a bem informar-se. Vale dizer que a Internet é uma fonte inestimável de informação e os sites www.camara.gov.br e www.senado.gov.br são incrivelmente completos e abertos e, nesse sentido, democráticos. São, no entanto, sub-utilizados.

Aproveito, então, a ocasião desse debate que pude presenciar no CN para lembrar a importância dessa instituição democrática, que melhorará apenas se nós, eleitores, exigirmos, de um lado, informação mais completa por parte dos meios de comunição sobre os assuntos legislativos (exercendo nosso poder de cidadão assim como o de consumidor) e, de outro, escolhermos nossos representantes parlamentares de forma mais consciente. Como bem lembraram os nossos concidadãos religiosos, ano que vem tem eleição. Fique atento, desde já, nas opções.

DIGA-ME VOCÊ...

Dirceu foi cassado. Devo confessar que jamais apreciei a presença de José Dirceu no governo Lula. Aliás, sempre questionei a presença maciça de São Paulo na composição deste governo. Mas, enfim... por que Dirceu foi cassado? O que foi provado contra ele? Não vale essas manchetes falaciosas da grande imprensa brasileira. Imprensa esta que diz e desdiz um "fato" de um dia para o outro. Imprensa esta que há meses financia uma crise que já passou... ou que existe hoje tanto quanto um, dois, três, cinco, oito, dez, quinze anos atrás. Quem cassou Dirceu? Por que motivos? Que eu me lembre, Roberto Jefferson foi cassado por ter acusado a existência do mensalão sem ter conseguido provar sua existência. Logo, como pode Dirceu ser cassado por ter chefiado um esquema de mensalão que não foi provado existir? E essa palavra "mensalão", criada por Roberto Jefferson, não seria equivalente à compra de deputados 10 anos atrás? Essa cassação me incomoda, afinal, que julgamento é esse?? Um dia o mensalão existe, no outro, não. Deveria Dirceu ser cassado sob ESTA acusação? Acusaçao de ser chefe de algo que não foi provado existir? Diga-me você... estou perplexo.

Liberalismo e nacionalismo no Brasil

Não obstante as políticas neoliberalizantes implementadas pelos sucessivos governos na década de 90 e da retórica de cunho nacionalista da oposição, é forçoso reconhecer que ambas as correntes ideológicas têm fortes limitações. A explicação está no processo de formação do Estado e do sistema econômico brasileiros, que impôs restrições bastante arraigadas ao pleno desenvolvimento do liberalismo e do nacionalismo.

Quando a burguesia ascendeu na Europa, mormente após a Revolução Francesa, em fins do século XVIII, esta nova classe social tinha por objetivo organizar a sociedade sobre novas bases. Ademais, interessava-os constituir uma economia nacional integrada, e, portanto, a fidelidade do povo deveria ser à nação e não mais ao Rei. Nacionalismo e liberalismo são conseqüências diretas da necessidade de uma burguesia vigorosa, ligada ao desenvolvimento manufatureiro e industrial, e diante da aristocracia decadente, por um Estado liberal, nacional e laico.

Trazidas ao Brasil no século XIX, as duas linhas de pensamento enfrentaram alguns obstáculos. Os movimentos que as adotavam em seus discursos eram inorgânicos e ideologicamente pobres, em decorrência do atraso cultural e material da maioria da população brasileira. Acrescente-se a isso o analfabetismo do povo e a deficiência dos meios de comunicação, que dificultavam a livre circulação de idéias. A maior barreira, porém, foi a discrepância patente entre o contexto europeu, onde surgiram, e o brasileiro, para onde foram transpostos.

O Brasil, àquela época, tinha uma estrutura econômica agrária e escravista, voltada para o comércio externo, dominada pela aristocracia de origem portuguesa. A burguesia, formada majoritariamente por comerciantes portugueses, era pouco expressiva. Setores do clero, por sua vez, não hesitavam em fazer parte de movimentos revolucionários. Ademais, muitas províncias tinham mais ligações com a Europa do que entre si; os movimentos revolucionários ocorridos nos dois primeiros decênios do século XIX continham antes caráter local ou regional do que nacional. Dado este contexto, não poderia ter sido diferente: no Brasil, o liberalismo surgiu contra o sistema colonial, mas não contra a monarquia ou a Igreja; e estabeleceu-se em oposição à metrópole, ao invés de favorável à nação.

Em conseqüência, hoje, o nacionalismo é superficial, desprovido de conteúdo ou de qualquer projeto de longo prazo, baseado mais em "slogans" e símbolos - o caso mais emblemático talvez seja a campanha do petróleo nos anos 50, ou as campanhas "nacionalistas" durante a Ditadura Militar. O liberalismo econômico, por sua vez, é ambíguo, em decorrência do importante papel desempenhado, direta ou indiretamente, pelo Estado na economia brasileira - o fato de ser a estatal Petrobrás a maior empresa nacional ilustra bem o ponto. São essas bases históricas que explicam, em parte, a fluidez ideológica do confronto político no sistema partidário brasileiro até os dias de hoje e a falta de um projeto nacional por parte das elites.

Breve reflexão: gênese do capitalismo à brasileira

O primeiro modelo econômico adotado no Brasil foi a economia colonial, a partir de meados do século XVI, quando colonos portugueses dão início à produção canavieira em escala comercial. O modelo colonial tem a estrutura assentada na “plantation”, que implica quatro elementos constituintes – o grande latifúndio, a monocultura, a mão-de-obra escrava africana e é voltado para o comércio externo. Trata-se, em suma, da execução do Pacto Colonial, onde a colônia vende toda a sua produção de matéria-prima e consome tudo o mais exclusivamente da metrópole.

Com a chegada da corte ao Rio de Janeiro, primeiro decênio do século XIX, tem-se o fim do Pacto Colonial: dá-se a emergência de uma segunda etapa da economia, o modelo mercantil-escravista nacional. A estrutura sócio-econômica, no entanto, mantém-se inalterada.

Por fim, a partir da I República, adota-se o modelo liberal: estabelece-se a economia agroexportadora capitalista. Apesar de ser o Estado dito liberal, o governo intervém por meio da prática da valorização do café. Aqui, nesta fase, o modelo baseia-se na mão-de-obra livre, assalariada ou sub-assalariada, embora sasonal. A presença do Estado seria uma constante no capitalismo à brasileira.

Greve nas Federais As universidades estão morrendo à mingua. E os greveiros de plantão anunciam a profecia que se auto-realiza: as paralizações sistemáticas apenas servem para acelerar esse processo. As greves, por inócuas, são insensatas sob qualquer perspectiva que se queira analisar. Ao interromper a produção científica e de conhecimento, a conseqüencia imediata é uma população menos educada. Um curso que tenha a duração de quatro anos é, desse modo, concluído em cinco, seis ou sete. Sem que os anos extras impliquem em maior conhecimento para o aluno. Disso decorrem custos individuais - a impossibilidade de planejar-se a carreira acadêmica a médio prazo, a desmotivação acadêmica, a formação interrompida e fragmentária -, e sociais - o ingresso tardio de contingente significativo de mão-de-obra no mercado de trabalho, a má formação intelectual de cidadãos, o descrédito das universidades públicas perante a sociedade, além do desperdício de recursos públicos escassos. As greves são contra-producentes. O mito de que elas sejam eficazes serve apenas para que os greveiros, por ingenuidade ou má-fé, a defendam. Mas, se fossem eficientes, não seria necessário uma atrás da outra, como tem sido o caso nos últimos anos. As paralizações alienam a comunidade universitária, dispersando-a. E respaldam o discurso daqueles setores sociais que se opõem à universidade pública de qualidade. Além de não sensibilizar aquelas pessoas que não têm vínculo com o ensino superior público - ou seja, quase toda a população brasileira. Tudo isso sem contar o anacronismo que significa a greve, sobretudo em se tratando do setor educacional. Greve no setor produtivo privado é bem diferente: o operário, ao interromper a produção, prejudica diretamente o patrão e todos os setores da sociedade ligados àquela cadeia produtiva. Além dos consumidores finais, que podem ser igualmente prejudicados. A empresa tem, portanto, incentivos para resolver o impasse rapidamente. No setor educacional público, não é o que ocorre: ao interromper a produção de conhecimento, no curto prazo apenas os integrantes da comunidade universitária são atingidos; no longo prazo, a sociedade paga custos dispersos, mencionados acima. E o "patrão", no caso o governo federal, não tem os mesmos incentivos para chegar a um acordo, pelo menos não por esses meios. As greves são, ademais, ilegítimas. Os sindicalistas profissionais são, via de regra, professores que não pesquisam e que não ensinam. São intolerantes, não aceitam idéias divergentes. As assembléias (de lagartixas, que aprovam tudo) que decretam as greves são pouco representativas. Os líderes sindicais são, todos, ligados a partidos políticos, misturando assim interesses político-eleitoreiros com interesses classistas sob um verniz de pseudo-interesse coletivo. A imprensa mal fala do assunto (educação não dá manchete). Não há previsão de fim da greve As universidades estão vazias, as bibliotecas fechadas. Os alunos, reféns do movimento, aguardam - isso nos cursos que aderem (ou que são impelidos a). Desigualdades já emergem aqui. Na UFPE, por exemplo, as Humanas sempre param (ai do professor que ousar pensar diferente). Outros departamentos, como o Cin, sempre funcionam. O movimento estudantil apóia a greve acriticamente, sem levar em conta os males causados aos estudantes. O corpo estudantil, em sua esmagadora maioria, mofa em casa, ou vai à praia, se desmotiva da vida acadêmica: afasta-se da universidade. O governo federal propôs reajustes acima da inflação a todas as categorias de professores. Foram feitas três propostas sucessivas. Nenhumas foi aceita. Onde querem chegar os greveiros? Se o objetivo dos profissionais da greve é tirar proveitos eleitoreiros da crise do ensino público, são irresponsáveis e oportunistas; se é, genuinamente, buscar soluções, são burros. Os professores contra a greve, no entanto, não se expressam, não se mobilizam. Onde estão? (Na iniciativa privada?). A maioria silenciosa - de alunos e professores insatisfeitos com o movimento anti-universidade - precisa urgentemente organizar-se. Aqueles, alunos e professores, que se preocupam de verdade com a qualidade do ensino superior público no país precisam refletir a questão. Precisamos pensar novos meios de mobilização e reivindicação, que sejam responsáveis e conseqüentes, que agregue e não disperse. Fortaceler a universidade é povoá-la, é instigar os alunos à reflexão, realizar pesquisas, produzir conhecimento. É isso. Na educação da era do conhecimento e da informação, o melhor protesto é mais, e não menos!, produção.

Crise social na América Hispânica como legado histórico

A administração colonial espanhola como origem da estratificação social dos países latino-americanos.

Um aspecto salta à vista quando observamos os atuais conflitos políticos no México, no Equador, na Venezuela, na Bolívia ou no Peru: há, latente ou patente, uma divisão de ordem étnica. A explicação está no legado histórico do modelo administrativo colonial espanhol.

Os territórios espanhóis nas Américas eram divididos em vice-reinos e capitanias gerais, governados sempre por alguém ligado à família real espanhola, e com autorização da Igreja. A política colonial era fortemente centralizada na Metrópole, sendo o Conselho das Índias, em Sevilha, o órgão responsável por defini-la e implantá-la.

Os espanhóis nascidos na Espanha, os “adelantados”, desfrutavam amplos privilégios políticos e econômicos nas colônias, inclusive em detrimento dos espanhóis nascidos fora da metrópole, os “criollos”.

O objetivo dessa forte centralização metropolitana era exercer forte controle contra o contrabando de metais preciosos advindos das colônias. Os principais postos políticos eram ocupados, apenas, pelos “adelantados”. Aos “criollos” restava a possibilidade de sucesso econômico. Estes dois grupos compunham a elite dominante.

A grande massa era composta pelos índios, mormente nos países andinos, onde foram base no trabalho sub-humano da extração de prata e ouro. Lá onde essas riquezas inexistiam predominava o sistema de “plantation” – latifúndio, mão-de-obra escrava, monocultura, voltado para o comércio internacional –, e o trabalho forçado indígena era substituído pelo africano arrancado de suas terras.

Os processos de independência das colônias espanholas se deram, via de regra, pela disputa pelo poder político entre “adelantados” e “criollos”. Os libertadores hispano-americanos, não à toa, advêm desse segundo grupo.

O resultado decorrente deste processo de formação sociológica foram sociedades extremamente desiguais, com um corte marcadamente étnico. O controle político e econômico permaneceram nas mãos de uma minoria branca, de origem européia, enquanto a grande maioria de indígenas e mestiços permanece marginalizada socialmente.

Não é por acaso, então, que as classes média e alta venezuelana se refiram de modo pejorativo ao Presidente Hugo Chávez, tratando-o de “cholo”, em relação ao fato de ele ser mestiço. No México, o movimento revolucionário zapatista, liderado pelo Comandante Marcos, é composto por indígenas. Na Bolívia, o maior líder da oposição, o “cocalero” Evo Morales, é indígena, assim como sua base social de apoio. Ao passo que as elites desses países são brancas ou ocidentalizadas. É emblemático o fato de o ex-presidente boliviano Sánchez de Lozada, derrubado pela pressão popular, Morales à frente, falar espanhol com sotaque inglês.

O modelo administrativo implantado pela Espanha em suas colônias americanas gerou uma estratificação social engessada e diretamente ligada à questão étnica. É em conseqüência desse legado histórico que a luta social esteja, ainda hoje, em boa parte das ex-colônias espanholas, intrinsecamente associada à luta étnica.

É Simples, Assim?

Eu sou totalmente a favor de políticas compensatórias para negros! Não posso ignorar a histórica exclusão e repressão sofrida pelos negros no Brasil até pouco mais de 100 anos atrás; não consigo aceitar a passividade de deixar que negros conquistem seu espaço pouco-a-pouco; não aceito o argumento de que isso promoverá discriminação, ou que as pessoas não terão condições de completar esse ou aquele curso!

Sinto que um dos grandes problemas do brasileiro é o medo de sair perdendo... "e se fosse eu?" Aconteceu na época das discussões da Reforma Previdenciária, quando ninguém queria abrir mão de benefícios em pró de um todo maior; e acontece com a idéia de cotas, onde ninguém quer abrir mão de sua vaga para um cidadão que vem ali para "roubar-lhe" o lugar.

Como medida isolada, de fato as cotas são prejudiciais à sociedade. No entanto, para reduzir a desigualdade de forma mais imediata e democratizar o ensino, vejo como uma ação especial. Especial porque não esqueceríamos dos jovens de hoje que não tiveram acesso a escolas de qualidade, e não deixaríamos de trabalhar a base para que o filho deste mesmo jovem, mais adiante, pudesse almejar, desde sua infância, um futuro digno para si. De forma isolada, eu digo Não às cotas. Como parte de um pacote de inserção social e redução da desigualde, eu digo Sim... devemos abrir esse espaço.

Para mim é simples. É uma questão de abrir espaços. É questão de democratizar o que, supostamente, é direito de todos. É oportunidade para quem sempre teve dificuldades de enxergá-la. É democracia. É tornar a presença do negro em sala de aula tão comum quanto a do branco. Enxergar o problema de desigualde no Brasil é coisa simples. Por que o combate não pode ser? Acho hipocrisia dizer que o problema é de base e, por isso, argumentar contra as cotas... Para mim é simples: tratamos a base, que é o futuro, e o topo, que é o presente e merece o mesmo respeito.

Cotas?

Segue abaixo mais um curto texto sobre políticas compensatórias. E aí? Que continue os debates e comentários...

“É indubitável que a estrutura da sociedade brasileira é injusta. É indubitável que grande parte desta injustiça é fruto do secular preconceito e discriminação. É indubitável que a dívida social é imensa e que algo deve ser feito para resgatar esta dívida e que ações neste sentido são nobres e dignos de aplauso. É indubitável, porém, que essas ações devam ser calcadas em uma justificativa objetiva e razoável, de acordo com critérios e juízos valorativos genericamente aceitos, cuja existência deve aplicar-se em relação à finalidade e efeitos da medida considerada, devendo estar presente por isso uma razoável relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade perseguida, sempre em conformidade com os direitos e garantias constitucionalmente protegidos.

A Lei 3.708/2001, juntamente com o Decreto 30.766, não se enquadram nessa justificativa objetiva e razoável, e mais, sua aplicação no caso concreto gerou distorções e mesmo injustiças, pois pessoas de mesmo nível social, que estudaram no mesmo colégio, tiveram a mesma formação e que concorreram ao mesmo curso, simplesmente por diferença da cor da pele foram tratadas de forma diferente, e nesse tratamento o mérito foi relegado a segundo plano. Não parece ser um bom sistema de aprovação no vestibular o critério da cor da pele.
Se o propósito das políticas compensatórias é resgatar uma dívida social, o caminho não é estipular cotas pela cor da pele, mas pela situação socioeconômica, baseado em critérios objetivos.

Obviamente que a solução para o problema social do Brasil não está em políticas compensatórias, mas em políticas que cumpram os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil listados no art. 3º da CF 1988: erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades sociais e garantir um ensino público de qualidade. Estas sim, urgentes e necessárias ao País.

O ideal é não precisar de políticas compensatórias e as seleções sejam feitas através do mérito.”

Rubens Cartaxo Juniorbacharelando em Direito pela UFRN, licenciado em Letras

1a Manifestação

A maior importância das enquêtes, como mencionado anteriormente, é fazer com que pessoas tentem discutir o centro do problema em discussão. É algo muito mais além do que uma questão de posições. Para abrir, então, esta etapa de discussão sobre o tema de cotas, coloco abaixo um texto que reflete a posição desta pessoa. A idéia é que continuemos a abordar este tema sem fugir da idéia de que o principal é o problema que as cotas visam a combater. Para início dos debates, segue abaixo a primeira manifestação... e que venham as contestações e comentários.

COTAS, PRA QUE?
Bruno César Maciel Braga[1]

Permanece intensa a discussão sobre a plausibilidade e mesmo a legalidade da concessão de cotas para o ingresso de pessoas negras em instituições de ensino superior. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e a Universidade de Brasília – UnB foram as primeiras instituições estadual e federal, respectivamente, a adotarem tal sistema. A primeira em 2001. A segunda em 2004.

Inicialmente, é de se perguntar o que seria ser da raça negra, pois a grande maioria de nossos cidadãos tem descendência, mesmo que longínqua, de negros. Somos um povo de rica miscigenação. Temos uma pluralidade étnica impressionante, o que torna até dúbia a designação, em certos casos, de uma pessoa ser ou não negra. De qualquer forma, fica claro que dentre as mazelas sociais inseridas no seio da vida moderna brasileira, o preconceito, notadamente o racial, ainda possui ranços bastante perceptíveis. Mesmo assim, não enxergamos resposta para uma pergunta que costuma nos perturbar: Cotas, pra que?

O fato de ainda persistir uma nódoa racista na nossa sociedade, natural de seres pouco privilegiados mentalmente, não parece autorizar a transferência de vagas de brancos para negros. Em outras palavras, a cor necessariamente não representa possuir ou não meios de acesso à informação, boa educação e adequada formação, o que deveria ser, exatamente, a essência da “facilitação” do acesso ao ensino universitário. Isto porque, se o negro for pobre e vir de escola pública, encaixar-se-ia nas cotas específicas para as pessoas que tiveram ensino público. Se for rico, provavelmente estudou em instituições particulares e teve todas as condições de uma boa aprendizagem e, por conseqüência, não existiria o porquê de ser beneficiado. Ressalte-se que o processo seletivo de ingresso nas universidades é permeado por critérios objetivos, e não subjetivos.

Na verdade, na nossa percepção, o sistema de cotas é um retrocesso. Fere o principio da igualdade, garantido constitucionalmente. O notável jurista Ives Gandra Martins compartilha deste mesmo raciocínio, defendendo, por esta razão, a inconstitucionalidade do sistema de cotas. Para ele, a política afirmativa não deveria ser realizada em nível superior, e sim na educação de base. Exatamente este o ponto cerne da questão. Um problema estrutural não está sendo atacado em sua nascente. Estão querendo remedir suas conseqüências. Aí reside o grande equívoco.

De qualquer maneira, poder-se-ia antever alguma aceitabilidade nas cotas ligadas aos estudantes do ensino público, na medida em que estas representam de certo modo um paliativo, um contra-balanceamento à má educação dispensada aos alunos. Não um fim em si mesmas, mas uma forma do Estado (percebam a própria assunção do Estado pela inoperância da educação pública) remediar um aprendizado inadequado, concedendo maior espaço àqueles nas bancas universitárias.

Entretanto, no que diz respeito à exceção pela cor, entendemos que tal forma de excepcionar deveria ser expurgada pelo próprio negro, na medida em que representa um auto-preconceito, uma forma de se manter essa distinção, esse apartheid por gerações vindouras. Que o espaço do negro seja conquistado dia após dia, como o foi historicamente. A cor não representa absolutamente nada do ponto de vista do caráter, da ética, da cidadania, da capacidade e do saber. Que as cotas não sejam vistas como um ganho social, um benefício aceito de forma cômoda, mas que o fim delas possa ser a bandeira do negro, na medida em que as cotas apenas separam, desagregam, excepciona pelo conhecimento, critério este que não tem cor. Sejamos inteligentes o suficiente para percebemos as diferenças, mas sejamos ainda mais sábios para não aumentá-las.

[1] Advogado Coordenador da Siqueira Castro Advogados em João Pessoa/PB.

Revolutión dans la Banlieu

“O que pode esperar um jovem nascido num bairro sem alma, que vive num imóvel feio, cercado por outras feiúras, por muros cinzentos numa paisagem cinzenta para uma vida cinzenta, tendo em volta de si uma sociedade que prefere desviar seu olhar e só intervém quando é preciso punir, proibir”. (François Mitterand)

Uma das grandes violências que um cidadão pode sofrer é a psicológica; aquela cuja simples lembrança nos causa medo. Uma lembrança que, ela em si, é mais forte do que a razão, pois mesmo sabendo que nada pode acontecer, sentimos medo. Viver nessas condições, ameaçados por pessoas que não sabemos quem são, cujos valores são construídos na base do preconceito e descriminação transforma a comunidade num ambiente hostil, num campo de guerra. Sentimo-nos constantemente ameaçados por forças que desconhecemos e/ou por forças cujas ações são imprevisíveis.

Foi no subúrbio parisiense que, aos 17 anos, aprendi que, ali, eu não deveria olhar ninguém nos olhos. Foi lá onde mais temi polícia e civis. Somente o fato de estar sozinho, próximo a essas pessoas, me causava medo. Não precisava de maiores motivos para temê-los. Bastava estar só.

Isso é viver na banlieu parisiense. Um clima pesado, com habitantes carregados de complexos de inferioridade, de ressentimentos, de medo. O ódio domina; o medo é a conseqüência. São regiões compostas majoritariamente por minorias étnicas, desde africanos do norte a asiáticos. Grande parte desse grupo está desempregada. O local onde moram recebe pouco ou nenhum investimento público com o objetivo de integrar moradores e dar-lhes uma qualidade de vida mais digna e humana. Começam, assim, a guardar e alimentar esse ressentimento com relação ao país em que vivem e seus demais habitantes; sentem-se relegados a um sub-plano. Qualquer raça, excluindo a sua, é motivo para chacota. Todos, então, criam estereótipos e falsas-verdades nutrindo o tão difundido ódio às crianças que ali começam a formar-se.

A banlieu parisiense é carente. Carente de políticas públicas que visem a integrar as diferentes raças que formam o que hoje é a França. Carente de amor de seus governantes. Todos sentem-se perseguidos, sempre. Por isso que, no caso que inflamou a periferia de Paris, havia dois jovens “fugindo” da polícia. Podiam estar fugindo como eu fugiria: com medo do nada, apenas de uma idéia, de uma polícia que estava ali mas que, daquela vez, não buscava encurralar ninguém. O motivo real não saberemos, mas a população decidiu adotar a versão da perseguição porque é isso que eles sentem todo dia!

O Ministro do Interior francês, Sarkozy, companheiro do extremista Le Pen, apenas faz inflamar ainda mais esse grupo de pessoas com suas declarações nazistas de “acabar com essa doença” na banlieu de Paris e de tratar os grupos de “escória”. Qual, então, o poder dessas pessoas senão revoltar-se contra as autoridades? Eles não têm representatividade parlamentar, não têm suas necessidades devidamente atendidas pelo poder público e sentem-se marginalizados pela sociedade francesa de um modo geral. Eles são “diferentes” .

Como resolver o problema? Para começar, eu acredito que um pedido de desculpas da ala mais à extrema direita (Sarkozy) do governo possa acalmar os ânimos na periferia. Em seguida, uma injeção de políticas públicas no sentido de criar oportunidades para essa juventude de modo que se ocupem; políticas que agreguem as diversas etnias que hoje formam o que é a França. País este cuja foto do time campeão mundial em 1998 ilustra bem o melting-pot que se tornou: martinicanos, argelinos, romenos, surinamianos (?), costa do marfiniano (? hehe). Diferente da realidade do país, o time se abraçou e, juntos, todos brilhando, atingiram o topo do futebol mundial.

Integração, Respeito, Oportunidade... Fraternité, Egalité, Liberté.

Sugestão: assistam ao filme “La Haine”`(O Ódio) de
Mathieu Kassowitz. Retrata bem isso que vemos hoje. O filme é de 1995. podia ser
de hoje...

"Crash"

"As pessoas batem os carros em L.A. porque de outro modo não encontram outras pessoas, não interagem". Com uma frase (mais ou menos) assim, logo no primeiro momento temos uma idéia dp qie esperar do resto do filme: um clima lúgubre, permeado por ironia discreta, histórias honestas - sem excessos. Ou seja, você sabe que verá um bom filme.

"Crash" é uma espécie de "Amarelo Manga" versão L.A.: é um retrato social da cidade. Personagens arquétipos, mas verossímeis, representam diversos grupos sociais, compõem os sub-núcleos temáticos do filme, no que se assimila a "Amarelo Manga" ou a "Traffic". Neste, o tema principal é o narco-tráfico. Em "Crash", é a cidade de Los Angeles, assim como em "Amarelo Manga" é o Recife, onde os personagens revelam os diferentes aspectos da cidade.

O resultado é a riqueza temática que é a principal característica do filme. O "melting pot" de L.A. fica bem em evidência, e também suas conseqüências. Sem ter a pretensão de aprofundar-se numa análise antropológica ou sociológica, várias questões, latentes ou patentes, vêm à tona: desigualdade sociail, violência urbana, racismo. A questão racial, aliás, é um sub-tema de destaque, revelador também da diversidade étnica da Califórnia contermporânea. Com o governador austríaco, prefeito mexicano, chefe de polícia negro - tudo compõe um fundo de tensão mais ou menos explícito. O policial racista porque acredita que o pai tenha sido prejudicado pelas leis de ação afirmativa; o chefe de polícia negro que nada faz contra o racismo porque "a instituição é racista"; o negro pobre tomado por bandido; o árabe (na verdade, persa, mas você sabe a diferença?) que não confia no "latino"; o negro que acha os hispânicos tudo igual.... vários pequenos ou grandes conflitos são mostrados, mas nunca se tenta passar uma lição de moral.

Outro mérito do filme é a atuação do elenco (Don Cheadle, Matt Dillon, Brendan Fraser). Até Sandra Bullock, em geral muito fraca, tem um desempenho convincente como dondoca solitária depressiva.

É bastante interessante ver a cidade do cinema, de Hollywood, Berverly Hills e Disneyland, a cidade da fantasia, "por trás das câmaras" - seus diversos aspectos, digamos, reais. Ao mesmo tempo, o filme é Hollywood puro - tecnicamente excelente, atuação competente, cenas de perseguição emocionantes, drama, thriller psicológico - todos os ingredientes de um bom filme. Sem esquecer o final, sem moralismos esquerdóides (seres humanos são lindos, apesar das diferenças) ou dramalhão "à la" filme europeu (todo mundo morre no final. porque afinal o mundo é duro, c'est la vie). Vale o ingresso.


***

Interessante ver o filme nos dias de hoje, ademais, quando testemunhamos pela imprensa os conflitos (étnicos?, sociais?) nas periferias francesas. Por que não ocorre o mesmo nas periferias americanas, por exemplo? O que explica o que está acontecendo na França? O filme em questão não traz - nem é esse seu propósito - respostas a essas indagações. Mas ele ajuda na reflexão. Los Angeles é uma cidade bastante cosmopolita, com clivagens étnicas e sociais. Seria por que a sociedade americana é mais democrática do que a francesa que o que vemos na França não ocorre nos Estados Unidos?

Lula Government’s foreign policy

Comment on the following statement: “Over the last couple of years Brazil has accumulated a series of humiliating defeats. The foreign ministry is a disaster.”


There is a political struggle for power in Brazil today. Some conservative sectors of society, most of the big media companies, and opposition parties (led by right-wing PFL and center PSDB) cannot accept the fact that a left-wing grassroots party has democratically achieved the highest level of power in Brazil.

That is the basis of the current wave of unproven, sensationalistic accusations against President Lula’s government. It’s an orchestrated effort to demoralize the biggest and most organized party of the realistic and responsible left – the Workers’ Party (PT). In this negative campaign, nothing escapes – the main goal is to get across an idea to the population that the government is a total failure, that nothing works.

Incoherence and frailties stem from the opposition’s rhetoric, for a balanced and fair judgment is not its method. However, most of the press is all too willing to play the role of the opposition’s mouthpiece, and it’s shocking. Truth is the first victim of this process. Many honest politicians are being condemned out of hand as a consequence of this tactic of generalization. In the same way, many successful and innovative public policies are ignored – as the “Bolsa Família” and “Pró-Jovem” social programs – or condemned outright, as the cultural and foreign policies.

Let us take the latter one, for the sake of illustration. A lot of misinformed or biased “analysis” has been made, as a means of criticizing the Lula Government, about several subject areas – including the foreign policy. The opposition and conservatives in general claim that “the Foreign Ministry is a disaster” (as right-wing weekly newsmagazine “Veja” recently stated).

A basic mistake in such categorical affirmations is the lack of understanding of the dynamics of international politics. International relations is not a sports game, it is not a win-lose situation, where if one side wins, the other necessarily has to lose. In these days of multi-lateral negotiations, reality is a lot more complex than that.

The policies adopted under the Foreign Affairs minister Celso Amorim administration don’t follow the domestic politics electoral calendar – and perhaps that is what conservatives fail to realize. The foreign policy agenda is drawn up for the long term. Brazil is on the move towards the occupation of more space in the international public arena. What to layperson may seem as a defeat is, in fact, a step forward into a new level of engagement in international politics.

The G-20 proves the point. When Brazil, India, South Africa and others joined to form this coalition of developing countries that export and import farm products, they changed the way business is done at the World Trade Organization. The Cancun Round was declared by the world media to be a failure; but for the G-20 it was a huge victory. Up to that point, it was the G-7 that established and imposed the WTO agenda. That ended in 2003 with the G-20’s aggressive approach defending their interests (to reduce and eliminate agriculture subsidies in the rich countries). Now, the rich nations actually have to negotiate.

From August 2004 to July 2005, Brazilian sales to South America increased by US$ 6 billion, and to Africa by US$ 3 billion. Exports to other developing countries today represent 52% of the total Brazilian sales abroad. In 2002, exports totaled US$ 60 billion; this year they will be well over US$ 100 billion. Three factors explain these positive numbers: the crumbling and re-structuring of the Brazilian industry in the 1990’s, the increase of the price of commodities on the global market and a good foreign policy (trade agreements with new partners).

President Lula’s foreign policy’s basic interest is a pragmatic one: to put Brazil on a new level, by expanding foreign trade as much as possible. The preference for developing countries is due to the fact that these are the countries that want to buy our products with higher added-value.

Brazil’s exports agenda has more manufactured goods which are sold to more countries than ever before. Brazil’s role in international politics has never been greater. These are direct effects of the policies chosen since January 2003. It bothers some people who prefer to see Brazil selling more soybeans rather than TVs; and they are also not happy to see that Brazil is successfully represented abroad by a monoglot factory-worker.

What is at stake here is what kind of nation we want. Behind much of the criticism against Lula’s policies, there are hurt economic interests and ideological and political disputes.

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Comentários do professor –

A most interesting analysis of the topic.
I think paragraphs 1-3 are not really relevant to the issue. Maybe you could have treated the subject briefly.
But the overall treatment is very good, clear, coherent and well stated.
Very good English.
Celso Amorim would be proud of you!

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Escrevi esse texto como uma atividade para a aula de inglês há várias semanas. Nessa semana de denúncia vazia irresponsável de "Veja" (mais uma pra lista...) e do acirramento retórico da oposição, que já fala abertamente em impeachment e em "dar surra" no Presidente da República, o texto está ainda mais atual agora do que à época que foi escrito, além de comprovar aquilo que afirmo nos três primeiros parágrafos (que embora fujam ao que foi pedido na atividade de classe, se adequam bem à realidade).